norma nº 9/2014

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DECRETO LEGISLATIVO Nº
FELIX DA SILVA APROVAD
ABRIL DE 2014.
09/2014, DE AUTORIA DO EDIL ALAERTE
O EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE
A Mesa da Câmara Munici
legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 09/2014”,
pal de Indiaporã-SP, usando de suas atribuições
'
Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense”
e dá
outras providências.
Art. 1º Fica outorgado o “Título de Cidadão Indiaporãense”
Senhor VALDIR ALBERTO DOS SA
serviços prestados ao Município.
ao
NTOS em reconhecimento aos relevantes
Parágrafo Único. A homenagem de que trata o art. 1º
deste Projeto
egislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim
específico.
de Decreto L
Art, 2º As despesas decorrentes ao cu
Decreto Legislativo correrão por conta das verbas própri
suplementadas se necessário.
mprimento do presente
as do orçamento vigente,
Art. 3º Este Decreto Le
gislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Plenário
Rua José Scapim, 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP