norma nº 10/2014

Desde 01/01/1955 Po 2
CNPJ 59.855.056/0001-70 DESENVOLVIMENTO
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindG yahoo.com.br A GENTE QUE FAZ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2014, DE AUT ORIA DO EDIL CELSO
RODRIGUES DE ALMEIDA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 17 DE ABRIL DE 2014.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, usando de suas atribuições
legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 10/2014”:
Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadã Indiaporãense” e dá
outras providências.
Art. 1º Fica outorgado o “Título de Cidadã Indiaporãense” a
Senhora ZULMIRA ALESSANDRA DIAS em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao Município.
Parágrafo Único. A homenagem de que trata o art. 1º deste
Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim
específico.
Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do presente
Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente,
suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário José me: meia 17 de ABRIL de 2014.