norma nº 11/2014

Câmara Municipal de Indiaporá
Desde 01/01/1955
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2014, DE AUTORIA DO EDIL
CLODONILSON SOCRATES DE MENDONÇA, APROVADO EM SESSÃO
ORDINARIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2014.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, usando de suas atribuições
legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 11/2014”:
Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense” e dá
outras providências.
Art. 1º Fica outorgado o “Título de Cidadão Indiaporãense” ao
Senhor JERONIMO MARIA DE OLI VEIRA em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao Município.
Parágrafo Único. A homenagem de que trata o art. 1º deste
Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim
específico.
Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do presente
Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente,
suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário J sé Batista Maldonado, 17 de ABRIL de 2014,
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