norma nº 1/2015

= Câmara Municipal de Indiaporá
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2015, DE AUTORIA DO EDIL
ADRIANO PEREIRA DA SILVA, APROVADO EM SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2015.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, usando de suas
atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 01/2015”:
Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” e dá outras
providências.
Art. 1º Fica concedido a “Insígnia 12 de Maio” ao
Senhor RODRIGO DE JESUS ALEXANDRE em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo Único. A homenagem de que trata o art. 1º
deste Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para
esse fim específico.
Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do
presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do
orçamento vigente, suplementadas se necessário.
- Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário José Batista Maldonado, 02 DE ABRIL DE 2015.
ADRIAN DA SILVA
PRESIDENTE
CLODONILSON SÓ ES DE MENDONÇA
di? SECRETÁRIO
, A / ”
CELS GUESDE ALMEIDA
2º SECRETÁRIO
Rua José Scapim, 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÁÃ - SP