norma nº 2/2015

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2015, DE AUTORIA DO EDIL
ALAERTE FÉLIX DA SILVA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 02 DE ABRIL 2015.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, usando de suas
atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 02/2015”:
Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” e dá outras
providências.
| Art, 1º Fica concedido a “Insígnia 12 de Maio” ao
Senhor JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo Único. A homenagem de que trata o art. 1º
deste Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para
esse fim específico.
Art. 2ºAs despesas decorrentes ao cumprimento do
presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do
orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário José Batista Maldonado, 02 DE ABRIL DE 2015.
ADRIANO PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE
a
CLODONILSON SÓ
YATES DE MENDONÇA
1º SECR
ETÁRIO
CELSO RODR S DE (LMEIDA
SECRETÁR
O
Rua José Scapim, 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP