norma nº 4/2015

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2015, DE AUTORIA DO EDIL
CLODONILSON SOCRATES DE MENDONÇA, APROVADO EM
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE ABRIL 2015.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, usando de suas
atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 04/2015”:
Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” e dá outras
providências.
Art. 1º Fica concedido a “Insígnia 12 de Maio” a
Senhorita SARA CRISTINA PIRES FERNANDES em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo Único. A homenagem de que trata o art. 1º
deste Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para
esse fim específico.
Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do
presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do
orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário José Batista Maldonado,02 de ABRIL de 2015.
ER
ADRIANO PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE
CLODONILSON Sé ES DE MENDONÇA
1º SECRETÁRIO .
CELSO R UES. E ALMEIDA
2º SECRETÁRI
Rua José Scapim, 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP