norma nº 6/2015

Câmara Municipal de Indiaporá »
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2015, DE AUTORIA DA EDIL
JOANA DARC SANTÍQUIO RODRIGUES, APROVADO EM SESSAO
ORDINÁRIA DO DIA 02 DE ABRIL 2015.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, usando de suas
atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 06/2015”:
Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” e dá outras
providências.
Art. 1º Fica concedido a “Insígnia 12 de Maio” ao
Senhor BENEDITO MÁRIO DA SILVA em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo Único. A homenagem de que trata o art. 1º
deste Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para
esse fim específico.
Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do
presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do
orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário José Batista Maldonado, 02 de ABRIL de 2015.
DE MENDONÇA
ETÁRIO
IG
UESDE ALMEIDA
2º SECRETÁRIO
- Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP
Rua José Scapim, 21