norma nº 10/2015

Câmara Municipal de Indiaporã
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2015, DE AUTORIA DO EDIL
ADRIANO PEREIRA DA SILVA APROVADO EM SESSÃO
ORDINARIA DO DIA 02 DE ABRIL 2015.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, usando de suas
atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 10/2015”.
Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense” e
dá outras providências.
Art. 1º Fica outorgado o “Título de Cidadão
Indiaporãense” ao Senhor CLEBER DE SOUZA BRITO em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo Único. A homenagem de que trata o art. 1º deste
Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse
fim específico.
Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do presente
Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário José Batista Maldonado, 02 de ABRIL de 2015.
ariano ebteioa SILVA
PRESIDENTE
CLODONILSON SÓCRAFES DE MENDONÇA
1º SECRETÁRIO
Vá!
Est ALMEIDA
2º SECRETÁRIO
CEL
Rua José Scapim, 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP