norma nº 11/2015

Câmara Municipal de Indiaporá a
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2015, DE AUTORIA DO EDIL
ALAERTE FÉLIX DA SILVA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 02 DE ABRIL 2015.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, usando de suas
atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 11/2015”:
Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense” e
dá outras providências.
Art. 1º Fica outorgado o “Título de Cidadão
Indiaporãense” ao Senhor ORLANDO JOSE BOLÇONE em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo Único. A homenagem de que trata o art. 1º
deste Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para
esse fim específico.
Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do
presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do
orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário José Batista Maldonado,02 de ABRIL de 2015.
yr
ADRIANO PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE
CLODONILSON a srus MENDONÇA
1º SECRETÁRIO
CELSO RODRIGUES DE ALMEIDA
2º SECRETÁRIO
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP