norma nº 13/2015

7 Câmara Municipal de Indiaporã ss
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| DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2015, DE AUTORIA DO EDIL
| CLODONILSON “SOCRATES DE MENDONÇA, APROVADO EM
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE ABRIL 2015.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, usando de suas
atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 13/2015”:
Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadã Indiaporãense” e
dá outras providências.
Art. 1º Fica outorgado o “Título de Cidadã
Indiaporãense” a Senhora DIANA DA SILVA ALMEIDA em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo Único. A homenagem de que trata o art. 1º deste
Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse
fim específico.
Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do
presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do
orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário José Batista Maldonado, 02 de ABRIL de 201 5.
ADRIANO PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE
Z7
| CELSÓ RO ÉS DE ALMEIDA
2º SECRETÁRIO
Rua José Scapim, 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP