norma nº 15/2015

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DECRETO LE GISLATIVO Nº 15/2015, DE AUTORIA DA EDIL
JOANA DARC SANTÍQUIO RODRIGUES, APROVADO EM SESSÃO
ORDINARIA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2015.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, usando de suas
atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 15/2015”:
Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense” e dá
outras providências.
- Art. 1º Fica outorgado o “Título de Cidadão Indiaporãense”
ao Senhor ELCIO RENE.CREPALDI em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao Município.
Parágrafo Único. A homenagem de que trata o art. 1º deste
Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse
fim específico.
Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do presente
Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário José Batista Maldonado, 02 DE ABRIL 2015.
apra didi; DA SILVA
PRESIDENTE
CLODONILSON S ES DE MENDONÇA
7º
GUES DE ALMEIDA
2º SECRETÁRIO
A
Rua José Scapim, 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP