norma nº 16/2015

Câmara Municipal de Indiaporá zm
Desde 01/01/1955 ] t
CNPJ 59.855.056/0001-70 DESENVOLVIMENTO
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2015, DE AUTORIA DA EDIL
LOURDES ALVES DE OLIVEIRA JESUS APROVADO EM SESSÃO
ORDINARIA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2015.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, usando de suas
atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº16/2015”:
Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense” e
dá outras providências.
Art. 1º Fica outorgado o “Título de Cidadão
Indiaporãense” ao Senhor SEBASTIÃO MESSIAS ALVES em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo Único. A homenagem de que trata o art. 1º
deste Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para
esse fim específico.
Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do
presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do
orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário José Batista Maldonado, 02 DE ABRIL 2015.
ADRIANO PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE
CLODONILSON SÓ S DE MENDONÇA
ÁRIO-
N
CELSG RO S DE ALMEIDA
2º SECRETÁRIO
EN
Rua José Scapim, 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP