norma nº 17/2015

va; Câmara Municipal de Indiaporã $
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindC yahoo.com.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2015, DE AUTORIA DO EDIL
VALDIR CAIRES DO NASCIMENTO APROVADO EM SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2015.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, usando de suas
atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 17/2015”:
Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense” e
dá outras providências.
Art. 1º Fica concedido a “Título de Cidadão
Indiaporãense” ao Senhor EDILSON SANTOS MACEDO em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo Único. A homenagem de que trata o art. 1º
deste Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para
esse fim específico.
Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do
presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do
orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário José Batista Maldonado, 02 DE ABRIL 2015.
AY
ADRIANO PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE
/ ua
/ —
CELSO RODRIGUES DE ALMEIDA
2º SECRETÁRIO
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP