norma nº 5/2017

A .. . End
Câmara Municipal de Indiaporá
di Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraind yahoo.com.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2017, DE AUTORIA DA EDIL
LUIZA CANDIDA DE SOUZA SANTANA, APROVADO EM
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2017.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, usando de
suas atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÁ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 005/2017”:
(Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” e dá outras
providências).
Art. 1º Fica concedido a “Insígnia 12 de Maio” ao senhor
EUDES VERAS GOMES aos relevantes serviços prestados ao
Município.
Parágrafo único. A homenagem de que trata o art. 1º deste
Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene
para esse fim específico.
Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do
presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias
do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário José Batista Maldonado, 19 de Abril de 2017.
SILMAR RIBAS DE SOUZA
| Presidente
A ,
ALAERTE FÉLIX DA SILVA DONIZE AULINO DE MENEZES
retário 2º Secretário
im, ra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP