norma nº 8/2017

Res Câmara Municipal de Indiaporá
Desde 01/01/1955
N F 4 CNPJ 59.855.056/0001-70 — q
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2017, DE AUTORIA DO EDIL
VALDIR CAIRES DO NASCIMENTO, APROVADO EM SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2017.
A Mesa da Câmara Munici
suas atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 008/2017”:
pal de Indiaporã-SP, usando de
(Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” e dá
outras providências).
Art. 1º Fica concedido a “Insígnia 12 de Maio” ao senhor
VITOR HUGO RIBEIRO GARBIN em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A homenagem de que trata o art. 1º deste
Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene
para esse fim específico.
Art 2 7As despesas decorrentes ao cumprimento do
presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias
do orçamento vigente, suplementadas Se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário José Batista Maldonado, 19 de Abril de 2017.
Y
Ae
Eai Vá a
SILMAR RIBAS DE SOUZA
Presidente
DONIZETH PAULINO DE MENEZES
2%S
'S ecretário