| Tipo | Ato Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 1998 |
| Date | 1998-05-21 |
| Ementa | O PRESIDENTE DA CÂMARA NOMEIA MEMBROS PARA A INSTALAÇÃO DE CPI APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 15 DE MAIO DE 1998. ANA DE MATOS ASSIS, APARECIDO CALIXTO BORGES, NELSON VEDRONI, CLEBER MARCOS DE OLIVEIRA E IVAN JOÃO SANT'ANNA |
| native_id | 2625 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
Câmara Municipal de Indiaporã CcGc (MF) 59.855.056/0001-70 Rua José Scapim - Quadra 12 - Casa 21 - Centro - Fone/Fax: (017) 471-1390 CEP 15690-000 - INDIAPORA - SP ATO Nº01/98 DE 21 DE MAIO DE 1998. (Dispõe sobre a instalação de CPI e dá outras providências) Jeronimo José Moreira, Presidente da Câmara Municipal de Indiaporã, Estado de São Paulo, etc, no uso de suas atribuições que lho sã conferidas por Lei; E, tenpestivanente nomear os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPT , em conformidade ao artigo 70 do Regimento Interno desta Casa de Leis, emface da aprovação ao Requerimento proferido por unanimidade dos Edis em Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 15 de maio de 1998. Assim sendo. ficam nomeados os seguintes vereadores para comporem a CPI: Presidente: Ana de Matos Assis - PMDB Aparecido Calixto Borges - PFL Nelson Vedroni - PFL Cleber Marcos de Oliveira - PPB Ivan João Sant” Anna - PTB Outrossim, mister ressaltar que a citada CPI tem o prazo de 30 (trinta) dias, para a elaboração de sues trabalhos e entrega do relatório respectivo, prorrogáveis, se necessário, pelo mesmo prazo. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Revogim-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sala das Sessões Legislativas José Batista Maldonado, 21 de maio de 1998.