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norma nº 1/1998

Tipo Ato Legislativo
Número / Ano 1 / 1998
Date 1998-05-21
EmentaO PRESIDENTE DA CÂMARA NOMEIA MEMBROS PARA A INSTALAÇÃO DE CPI APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 15 DE MAIO DE 1998. ANA DE MATOS ASSIS, APARECIDO CALIXTO BORGES, NELSON VEDRONI, CLEBER MARCOS DE OLIVEIRA E IVAN JOÃO SANT'ANNA
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Câmara Municipal de Indiaporã
CcGc (MF) 59.855.056/0001-70
Rua José Scapim - Quadra 12 - Casa 21 - Centro - Fone/Fax: (017) 471-1390
CEP 15690-000 - INDIAPORA - SP
ATO Nº01/98 DE 21 DE MAIO DE 1998.
(Dispõe sobre a instalação de CPI e dá outras providências)
Jeronimo José Moreira, Presidente da Câmara
Municipal de Indiaporã, Estado de São Paulo,
etc, no uso de suas atribuições que lho sã
conferidas por Lei;
E, tenpestivanente nomear os
membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPT , em conformidade ao artigo
70 do Regimento Interno desta Casa de Leis, emface da aprovação ao Requerimento
proferido por unanimidade dos Edis em Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia
15 de maio de 1998.
Assim sendo. ficam nomeados os seguintes
vereadores para comporem a CPI:
Presidente: Ana de Matos Assis - PMDB
Aparecido Calixto Borges - PFL
Nelson Vedroni - PFL
Cleber Marcos de Oliveira - PPB
Ivan João Sant” Anna - PTB
Outrossim, mister ressaltar que a citada CPI tem
o prazo de 30 (trinta) dias, para a elaboração de sues trabalhos e entrega do relatório
respectivo, prorrogáveis, se necessário, pelo mesmo prazo.
Este Ato entrará em vigor na data de sua
publicação.
Revogim-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sala das Sessões Legislativas José Batista
Maldonado, 21 de maio de 1998.

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