| Tipo | Ato Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 1998 |
| Date | 1998-06-12 |
| Ementa | O PRESIDENTE DA CÂMARA, EM FACE DE RENÚNCIA, DESIGNA SUBSTITUTO PARA MEMBRO DA CPI CONSTITUÍDA PELO ATO Nº 01/1998,A SENHORA ANA MARIA DE FREITAS. |
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Câmara Municipal de Indiaporã cCGc (MF) 59.855.056/0001-70 Rua José Scapim - Quadra 12 - Casa 21 - Centro - Fone/Fax: (017) 471-1390 CEP 15690-000 - INDIAPORÁ - SP ATO Nº02/98 DE 12 DE JUNHO DE 1998. (Dispõe sobre substituição de membro da CL, instituída através do Ato nº01/98 de 21 de maio de 1998.) Jeronimo José Moreira, Presidente da Câmara Municipal de Indiaporã, Estado de São Paulo, etc, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; E, designar substituto para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) , em conformidade ao artigo 65 8 8º e artigo 90, Seção IL, “4” do Regimento Interno desta Casa de Leis, em face da remúncia de mentro, NOMEIO a vereadora Ana Maria de Freitas, vereadora (P.T.B.), para a partir desta data compor a Comissão Parlamentar de Inquérito. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sala das Sessões Fegislativas José Batista Maldonado, 12 de junho de 1998. hea =