| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2015 |
| Date | 2015-01-05 |
| Ementa | RESOLVE: DESIGINAR O SERVIDOR MANOEL VICENTE DA SILVEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNCIIPAL DE INDIAPORÃ, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA INSTRUÇÃO Nº 01/90, DO E. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. CONCEDER AO SERVIDOR DESIGNADO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2009, GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO, NO VALOR DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO. |
| native_id | 2648 |
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Câmara Municipal de Indiaporá E cam Desde 01/01/1955 E = A A CNPJ 59.855.056/0001 70 DESENVOLVIMENTO * Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindG yahoo.com.br É A GENTE QUE FAZ PORTARIA DE Nº 04/2015 DE 05 DE JANEIRO DE 2015. ADRIANO PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; Baixa a Seguinte PORTARIA DE Nº 04/2015: RESOLVE: DESIGINAR, o Servidor MANOEL VICENTE DA SILVEIRA, R.G. 5.553.726-SSP/SP, ocupante do cargo de Assistente Técnico Legislativo, para exercer as funções de CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNCIIPAL DE INDIAPORÃ, nos termos do disposto na Instrução nº 01/90, do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. CONCEDER ao servidor designado, em conformidade com o artigo 64 da Lei Complementar nº 06/2009, Gratificação da Função, no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se e dê ciência. Plenário José Batista Maldonado, 05 de janeiro de 2015. 11) /2 EA a” IRA DA SILVA PRESIDENTE Registrada no livro próprio de Portarias, afixado no quadro de avisos. Rua José Scapim, 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP