| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2015 |
| Date | 2015-01-05 |
| Ementa | RESOLVE: DESIGINAR, O SERVIDOR MANOEL VICENTE DA SILVEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNCIPAL DE INDIAPORÃ. CONCEDER AO SERVIDOR DESIGNADO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2009, GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO, NO VALOR DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO. |
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Desde 01/01/1955 ANA CNPJ 59.855.056/0001-70 DESENVOLVIMENTO Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br E A GENTE QUE FAZ PORTARIA DE Nº 05/2015 DE 05 DE JANEIRO DE 2015. ADRIANO PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; Baixa a Seguinte PORTARIA DE Nº 05/2015. RESOLVE: DESIGINAR, o Servidor MANOEL VICENTE DA SILVEIRA, R.G. 5.553.726-SSP/SP, ocupante do cargo de Assistente Técnico Legislativo, para exercer as funções de RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNCIPAL DE INDIAPORÃ. CONCEDER ao servidor designado, em conformidade com o artigo 64 da Lei Complementar nº 06/2009, Gratificação da Função, no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se e dê ciência. Plenário José Batista Maldon ado, 05 de Janeiro de 2015. Registrada no livro próprio de Portarias afixado no quadro de avisos. Clau i ndrade Agente Legislativa Ciente” Data" "0%0W1S Rua José Scapim, 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP