| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2017 |
| Date | 2017-01-02 |
| Ementa | RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR NELSON CARVALHO GAZETA, CONTADOR, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNCIPAL DE INDIAPORÃ. CONCEDER AO SERVIDOR DESIGNADO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2009, GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO, NO VALOR DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO. |
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Câmara Municipal de Indiaporá Desde 01/01/1955 ) CNPJ 59.855.056/0001-70 Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindG yahoo.com.br PORTARIA DE Nº 05/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. SILMAR RIBAS DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÁÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; Baixa a Seguinte PORTARIA DE Nº 05/2017. RESOLVE: DESIGINAR, o Servidor NELSON CARVALHO GAZETA, RG. Nº 21.771.924-7-SSP/SP, lotado no cargo de Contador, de provimento efetivo, para exercer as funções de RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNCIPAL DE INDIAPORÃ. CONCEDER ao servidor designado, em conformidade com o artigo 64 da Lei Complementar nº 06/2009, Gratificação da Função, no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se e dê ciência. Plenário José Batista Ma fã o, 02 de Janeiro de 2017. SILMAR RIBAS DE SOUZA Clau Agente Legislativa Ciente: ê Data: g4/01 (dart im ra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP »