norma nº 1317/2022

DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ
Terça-feira, 08 de março de 2022
27.813.0285.2050.0000 manutenção do Departamento de
Esporte, Recreação e Lazer
Ficha 291: 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas,
Científicas, Desportivas e Outras R$ 3.000,00
02.17. Secretaria Municipal de Assistência Social
08.244.0106.2054.0000 manutenção do Fundo Municipal de
Assistência Social
Ficha 321: 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 5.000,00
Ficha 329: 3.3.90.39.00 outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica R$ 26.000,00
TOTAL
eereemeeererasanananerarananaea R$ 58.600,00
Parágrafo único. O valor do presente crédito correrá
por conta da redução parcial das seguintes dotações
orçamentárias:
02. PREFEITURA MUNICIPAL
02.03. Secretaria Municipal da Fazenda
99.999.0999.9999 Reserva de Contingência
Ficha 54: 9.9,99.99.00 Reserva de Contingência R$ 27.600,00
02.17. Secretaria Municipal de Assistência Social
08.244.0106.2054.0000 manutenção do Fundo Municipal de
Assistência Social
Ficha 311: 3.1.90.11.00 vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Civil R$ 31.000,00
TOTAL GERAL
. « R$ 58.600,00
Art. 2º Ficam ajustadas as alterações necessárias,
alterando as Leis de nº 1.239 (PPA 2022/2025), de
30/06/2021 e nº 1.234 (LDO/2022), de 22/06/2021, em
conformidade com o presente crédito.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “Prefeito Djalma Castanheira”, 8 de
março de 2022.
- ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA -
Prefeito
Registrado no livro próprio de leis e publicado na Imprensa
Oficial do Município, bem como por afixação nesta
Prefeitura Municipal em lugar de costume e amplo acesso
ao público. Data Supra.
- ALESSANDRO PIOLI ARAUJO DE MORAIS -
Secretário Municipal de Administração e
Planejamento
Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional
especial e dá outras
providências.
ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA, Prefeito
do MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona e promulga a seguinte Lei.
Ano VII | Edição nº 1155
Conforme Lei Municipal nº 789, 04 de dezembro de 2015
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Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
proceder abertura de crédito adicional suplementar na
importância de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos
reais) destinados a suplementação da seguinte dotação
abaixo discriminada, consignada no orçamento da despesa
vigente para o corrente exercício, a saber:
02. PREFEITURA MUNICIPAL
02.08. Secretaria Municipal de Saúde
10.301.0120.2026.0000 manutenção da atenção Básica de
Saúde
Ficha 161: 4,4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 21.900,00
TOTAL GERAL
. R$ 21.900,00
Parágrafo único. O valor do presente crédito correrá
por conta da redução parcial das seguintes dotações
orçamentárias:
02. PREFEITURA MUNICIPAL
02.02. Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento
04.122.0045.2006.0000 manutenção do Departamento de
Administração
Ficha 30: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição
Gratuita R$ 4.696,19
02.03. Secretaria Municipal da Fazenda
99.999.0999.9999 Reserva de Contingência
Ficha 54: 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência R$ 17.203,81
TOTAL GERAL
« R$ 21.900,00
Art. 2º Ficam ajustadas as alterações necessárias,
alterando as Leis de nº 1.239 (PPA 2022/2025), de
30/06/2021 e nº 1.234 (LDO/2022), de 22/06/2021, em
conformidade com o presente crédito.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “Prefeito Djalma Castanheira”, 8 de
março de 2022
- ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA -
Prefeito
Registrado no livro próprio de leis e publicado na Imprensa
Oficial do Município, bem como por afixação nesta
Prefeitura Municipal em lugar de costume e amplo acesso
ao público. Data Supra.
- ALESSANDRO PIOLI ARAUJO DE MORAIS -
Secretário Municipal de Administração e
Planejamento
Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional
especial e dá outras
providências.
ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA, Prefeito
do MUNICÍPIO DE INDIAPORÁ - Estado de São Paulo, no
Município de Indiaporã - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ
Terça-feira, 08 de março de 2022
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona e promulga a seguinte Lei.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
proceder abertura de crédito adicional suplementar na
importância de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) destinados
a suplementação da seguinte dotação abaixo discriminada,
consignada no orçamento da despesa vigente para o
corrente exercício, a saber:
02. PREFEITURA MUNICIPAL
02.02. Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento
04.122.0045.2006.0000 manutenção do Departamento de
Administração
Ficha 34: 3.3.90.40.00 serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação R$ 18.000,00
TOTAL
«. R$ 18.000,00
Parágrafo único. O valor do presente crédito correrá
por conta da redução parcial das seguintes dotações
orçamentárias:
02. PREFEITURA MUNICIPAL
02.02. Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento
04.122.0045.2006.0000 manutenção do Departamento de
Administração
Ficha 30: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição
Gratuita R$ 8.000,00
02.08. Secretaria Municipal de Saúde
10.301.0120.2026.0000 manutenção da Atenção Básica de
Saúde
Ficha 150: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita R$ 10.000,00
TOTAL
. «. R$ 18.000,00
Art. 2º Ficam ajustadas as alterações necessárias,
alterando as Leis de nº 1.239 (PPA 2022/2025), de
30/06/2021 e nº 1.234 (LDO/2022), de 22/06/2021, em
conformidade com o presente crédito.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “Prefeito Djalma Castanheira”, 8 de
março de 2022.
- ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA -
Prefeito
Registrado no livro próprio de leis e publicado na Imprensa
Oficial do Município, bem como por afixação nesta
Prefeitura Municipal em lugar de costume e amplo acesso
ao público. Data Supra.
- ALESSANDRO PIOLI ARAUJO DE MORAIS -
Secretário Municipal de Administração e
Planejamento
Licitações e Contratos
Ano VII | Edição nº 1155
Conforme Lei Municipal nº 789, 04 de dezembro de 2015
Homologação / Adjudicação
ADJUDICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE INDIAPORÁ - Estado de São Paulo -
CNPJ: 46.947.396/0001-80, comunica a quem interessar
possa, que a Sr. 2 Pregoeira, “ADJUDICOU”, o Item do
“Pregão Presencial nº 003/2022 - Processo
Licitatório nº 019/2022 - Processo Administrativo nº
020/2022”, que tem como objeto a “Aquisição Pá
carregadeira, em atendimento ao Contrato:
BB/FECOP Nº 174/2021, firmado em 4/11/2021 junto
ao Fundo Estadual de Prevenção e Controle da
Poluição - FECOP, para Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, para atender o Departamento de
Meio Ambiente”, para a empresa SHARK MÁQUINAS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ:
06.224.121/0018-41. Aguarda-se o prazo para
interposição de possível recurso.
Indiaporã - SP, 8 de março de 2022.
CÉLIA SALANI DE OLIVEIRA - Pregoeira
Município de Indiaporã - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade
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