| Tipo | 1.Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1364 / 2022 |
| Date | 2022-08-11 |
| Ementa | Dá denominação de RUA WALDEMAR GARCIA à logradouro público no Município de Indiaporã/SP. Rua D do Loteamento Vale do Formoso |
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et Câmara Municipal de Indiaporá Desde 01/01/11 955 CNPJ 59.855.056/0001-70 Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br DSSS==<[" LEI Nº 1.364, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. Dá denominação de Rua Waldemar Garcia à logradouro público no Município de Indiaporã/SP.. MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA, presidente da Câmara Municipal de Indiaporá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, faz saber que a Câmara Municipal de Indiaporã-SP, em sessão ordinária realizada no dia 06 de junho de 2022 aprovou e ele, nos termos do art. 36, inciso IV da Lei Orgânica do Município, promulga a seguinte lei: Art. 1º A Rua D do Loteamento Vale do Formoso, em Indiaporá/SP, denominar-se-á RUA WALDEMAR GARCIA. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias. Plenário José Batista Maldonado, 11 de agosto de 2022. as DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA Presidente Registrada e afixada no local de costume desta Câmara Municipal e mandado publicar no Diário Oficial Eletrônico do Município de Indiaporá - www .https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. CLAUDÃ CRISTINA DE ANDRADE Agente Legislativo Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ Sexta-feira, 12 de agosto de 2022 ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA,Prefeito do Município de Indiaporã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei; - RESOLVE, DESIGNAR o (a)Senhor ADRIANO PEREIRA DA SILVA- portador (a) do RG: 30.988.247-3 SSP/SP, e devidamente inscrito (a) no C.P.F. sob o nº 218.196.348-76, no Cargo de MOTORISTA - Ref. 05/A- Anexo | - Quadro A da Lei Complementar nº 005/2009 de 04 de agosto de 2.009 - Quadro de Provimento Efetivo desta Prefeitura ((Dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Indiaporã/SP e dá outras providências) - de 04 de agosto de 2009, para a partir desta data, exercer por tempo indeterminado as funções do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO, de provimento em comissão, nos termos do artigo 31, inciso IV, artigo 35 e artigo 43, ambos da Lei Complementar Municipal nº 004/2009 (Dispõe sobre Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Indiaporã/SP e dá outras providências) - de 04 de Agosto de 2009, fazendo jus a seus vencimentos enquanto nele permanecer. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogando-se todas as disposições em contrário. Registrar, publicar e dar ciência. Paço Municipal “Prefeito Djalma Castanheira”, 12 de Agosto de 2.022. - ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA- Prefeito Municipal Registrada, publicada por afixação no local de costume nesta Prefeitura e mandado publicar no Diário Oficial Eletrônico do Município - www.indiapora.sp.gov.br e dada Ciência ao interessado na data supra. - ELIANE SOUZA DE CARVALHO- Diretor? de Departamento de Pessoal ERRATA Na publicação da Edição nº 1.248 - Ano VII - terça- feira, 09 de agosto de 2022 - páginas nº 5 e 6 - Seção: Concursos Públicos/Processos Seletivos - Subseção: Atribuição de Classe/Aulas - referente a EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO VII. ONDE SE LÊ: para participarem da sessão de atribuição de aulas devido a professora ter declinado de aulas de linguagens Artísticas. LEIA-SE: para participarem da sessão de atribuição de aulas devido a professora ter desistido das aulas de linguagens Artísticas. PODER LEGISLATIVO Ano VII | Edição nº 1250 Conforme Lei Municipal nº 789, 04 de dezembro de 2015 Página 3 de 5 Atos Oficiais Leis LEI Nº 1.364, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. Dá denominação de Rua Waldemar Garcia à logradouro público no Município de Indiaporã/SP.. MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA, presidente da Câmara Municipal de Indiaporã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, faz saber que a Câmara Municipal de Indiaporá-SP, em sessão ordinária realizada no dia 06 de junho de 2022 aprovou e ele, nos termos do art. 36, inciso IV da Lei Orgânica do Município, promulga a seguinte lei: Art. 1º A Rua D do Loteamento Vale do Formoso, em Indiaporã/SP, denominar-se-á RUA WALDEMAR GARCIA. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias. Plenário José Batista Maldonado, 11 de agosto de 2022. MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA Presidente Registrada e afixada no local de costume desta Câmara Municipal e mandado publicar no Diário Oficial Eletrônico do Município de Indiaporã - www .https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. CLÁUDIA CRISTINA DE ANDRADE Agente Legislativo LEI Nº 1.365, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. Dá denominação de Rua Moises Sales à logradouro público no Município de Indiaporá/SP. MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA, presidente da Câmara Municipal de Indiaporã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, faz saber que a Câmara Municipal de Indiaporã-SP, em sessão ordinária realizada no dia 06 de junho de 2022 aprovou e ele, nos termos do art. 36, inciso IV da Lei Orgânica do Município, promulga a seguinte lei: Art. 1º A Rua F do Loteamento Vale do Formoso, em Indiaporá/SP, denominar-se-á RUA MOISES SALES. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias. Plenário José Batista Maldonado, 11 de agosto de 2022. MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA Presidente Registrada e afixada no local de costume desta Câmara Municipal e mandado publicar no Diário Oficial Eletrônico do Município de Indiaporá - Município de Indiaporã - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.