norma nº 1365/2022

Câmara Municipal de Indiaporá
E Desde 01/01/1955 o
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br
LEI Nº 1.365, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Dá denominação de Rua Moises Sales à
logradouro público no Município de
Indiaporá/SP.
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA, presidente da Câmara
Municipal de Indiaporá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
na forma da lei, faz saber que a Câmara Municipal de Indiaporá-SP, em sessão
ordinária realizada no dia 06 de junho de 2022 aprovou e ele, nos termos do art.
36, inciso IV da Lei Orgânica do Município, promulga a seguinte lei:
Art. 1º A Rua F do Loteamento Vale do Formoso, em Indiaporá/SP,
denominar-se-á RUA MOISES SALES.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.
Plenário José Batista Maldonado, 11 de agosto de 2022.
falo O fefeir
pa DA SILVA Rca MENDONÇA
Presidente
Registrada e afixada no local de costume desta Câmara Municipal e mandado
publicar no Diário Oficial Eletrônico do Município de Indiaporã -
www .https://imprensaoficialmunicipal.com. e
CLÁU DIA. CRISTINA DE ANDRADE
Agente Legislativo
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ
Sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA,Prefeito
do Município de Indiaporã, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições que lhes são conferidas por Lei; -
RESOLVE, DESIGNAR o (a)Senhor ADRIANO
PEREIRA DA SILVA- portador (a) do RG: 30.988.247-3
SSP/SP, e devidamente inscrito (a) no C.P.F. sob o nº
218.196.348-76, no Cargo de MOTORISTA - Ref. 05/A-
Anexo | - Quadro A da Lei Complementar nº 005/2009 de
04 de agosto de 2.009 - Quadro de Provimento Efetivo
desta Prefeitura ((Dispõe sobre a Reforma da Estrutura
Administrativa do Município de Indiaporã/SP e dá outras
providências) - de 04 de agosto de 2009, para a partir
desta data, exercer por tempo indeterminado as funções do
cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO URBANO, de provimento em comissão, nos
termos do artigo 31, inciso IV, artigo 35 e artigo 43, ambos
da Lei Complementar Municipal nº 004/2009 (Dispõe sobre
Reforma da Estrutura Administrativa do Município de
Indiaporã/SP e dá outras providências) - de 04 de Agosto de
2009, fazendo jus a seus vencimentos enquanto nele
permanecer.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
e revogando-se todas as disposições em contrário.
Registrar, publicar e dar ciência.
Paço Municipal “Prefeito Djalma Castanheira”, 12 de
Agosto de 2.022.
- ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA-
Prefeito Municipal
Registrada, publicada por afixação no local de costume
nesta Prefeitura e mandado publicar no Diário Oficial
Eletrônico do Município - www.indiapora.sp.gov.br e
dada Ciência ao interessado na data supra.
- ELIANE SOUZA DE CARVALHO-
Diretor? de Departamento de Pessoal
ERRATA
Na publicação da Edição nº 1.248 - Ano VII - terça-
feira, 09 de agosto de 2022 - páginas nº 5 e 6 - Seção:
Concursos Públicos/Processos Seletivos - Subseção:
Atribuição de Classe/Aulas - referente a EDITAL DE
CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS DO
PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021 - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO VII.
ONDE SE LÊ:
para participarem da sessão de atribuição de aulas
devido a professora ter declinado de aulas de linguagens
Artísticas.
LEIA-SE:
para participarem da sessão de atribuição de
aulas devido a professora ter desistido das aulas de
linguagens Artísticas.
PODER LEGISLATIVO
Ano VII | Edição nº 1250
Conforme Lei Municipal nº 789, 04 de dezembro de 2015
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Atos Oficiais
Leis
LEI Nº 1.364, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Dá denominação de Rua
Waldemar Garcia à logradouro
público no Município de
Indiaporã/SP..
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA,
presidente da Câmara Municipal de Indiaporã, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e na forma da
lei, faz saber que a Câmara Municipal de Indiaporá-SP, em
sessão ordinária realizada no dia 06 de junho de 2022
aprovou e ele, nos termos do art. 36, inciso IV da Lei
Orgânica do Município, promulga a seguinte lei:
Art. 1º A Rua D do Loteamento Vale do Formoso, em
Indiaporã/SP, denominar-se-á RUA WALDEMAR GARCIA.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.
Plenário José Batista Maldonado, 11 de agosto de 2022.
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
Presidente
Registrada e afixada no local de costume desta Câmara
Municipal e mandado publicar no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Indiaporã -
www .https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora.
CLÁUDIA CRISTINA DE ANDRADE
Agente Legislativo
LEI Nº 1.365, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Dá denominação de Rua Moises
Sales à logradouro público no
Município de Indiaporá/SP.
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA,
presidente da Câmara Municipal de Indiaporã, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e na forma da
lei, faz saber que a Câmara Municipal de Indiaporã-SP, em
sessão ordinária realizada no dia 06 de junho de 2022
aprovou e ele, nos termos do art. 36, inciso IV da Lei
Orgânica do Município, promulga a seguinte lei:
Art. 1º A Rua F do Loteamento Vale do Formoso, em
Indiaporá/SP, denominar-se-á RUA MOISES SALES.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.
Plenário José Batista Maldonado, 11 de agosto de 2022.
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
Presidente
Registrada e afixada no local de costume desta Câmara
Municipal e mandado publicar no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Indiaporá -
Município de Indiaporã - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ
Sexta-feira, 12 de agosto de 2022
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CLÁUDIA CRISTINA DE ANDRADE
Agente Legislativo
LEI Nº 1.366, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Dá denominação de Rua Arthur
José de Abreu à logradouro
público no Município de
Indiaporã/SP.
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA,
presidente da Câmara Municipal de Indiaporã, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e na forma da
lei, faz saber que a Câmara Municipal de Indiaporá-SP, em
sessão ordinária realizada no dia 06 de junho de 2022
aprovou e ele, nos termos do art. 36, inciso IV da Lei
Orgânica do Município, promulga a seguinte lei:
Art. 1º A Rua B do Loteamento Vale do Formoso, em
Indiaporá/SP, denominar-se-á RUA ARTHUR JOSÉ DE
ABREU.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.
Plenário José Batista Maldonado, 11 de agosto de 2022.
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
Presidente
Registrada e afixada no local de costume desta Câmara
Municipal e mandado publicar no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Indiaporã -
www https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora.
CLÁUDIA CRISTINA DE ANDRADE
Agente Legislativo
LEI Nº 1.367, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Dá denominação de Rua Odair
Zan à logradouro público no
Município de Indiaporã/SP.
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA,
presidente da Câmara Municipal de Indiaporã, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e na forma da
lei, faz saber que a Câmara Municipal de Indiaporá-SP, em
sessão ordinária realizada no dia 20 de junho de 2022
aprovou e ele, nos termos do art. 36, inciso IV da Lei
Orgânica do Município, promulga a seguinte lei:
Art. 1º A Rua G do Loteamento Vale do Formoso, em
Indiaporá/SP, denominar-se-á RUA ODAIR ZAN.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.
Plenário José Batista Maldonado, 11 de agosto de 2022.
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
Presidente
Registrada e afixada no local de costume desta Câmara
Municipal e mandado publicar no Diário Oficial Eletrônico do
Ano VII | Edição nº 1250
Conforme Lei Municipal nº 789, 04 de dezembro de 2015
Página 4 de 5
Município de Indiaporã -
www.https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora,
CLÁUDIA CRISTINA DE ANDRADE
Agente Legislativo
LEI Nº 1.368, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Dá denominação de Rua Quintino
Cassiano de Brito à logradouro
público no Município de
Indiaporâ/SP.
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA,
presidente da Câmara Municipal de Indiaporã, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e na forma da
lei, faz saber que a Câmara Municipal de Indiaporá-SP, em
sessão ordinária realizada no dia 20 de junho de 2022
aprovou e ele, nos termos do art. 36, inciso IV da Lei
Orgânica do Município, promulga a seguinte lei:
Art, 1º A Rua A do Loteamento Vale do Formoso, em
Indiaporã/SP, denominar-se-á RUA QUINTINO CASSIANO
DE BRITO.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.
Plenário José Batista Maldonado, 11 de agosto de 2022.
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
Presidente
Registrada e afixada no local de costume desta Câmara
Municipal e mandado publicar no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Indiaporã -
www.https://i ici |.com.br/indi
LEI Nº 1.369, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Dá denominação de Rua Osvaldo
Silva à logradouro público no
Município de Indiaporã/SP.
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA,
presidente da Câmara Municipal de Indiaporã, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e na forma da
lei, faz saber que a Câmara Municipal de Indiaporâ-SP, em
sessão ordinária realizada no dia 20 de junho de 2022
aprovou e ele, nos termos do art. 36, inciso IV da Lei
Orgânica do Município, promulga a seguinte lei:
Art. 1º A Rua E do Loteamento Vale do Formoso, em
Indiaporá/SP, denominar-se-á RUA OSVALDO SILVA.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.
Plenário José Batista Maldonado, 11 de agosto de 2022.
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
Presidente
Registrada e afixada no local de costume desta Câmara
Município de Indiaporã - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.