norma nº 23/2023

ATO DA MESA No 23, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 
Dispõe sobre a concessão de MOÇÃO DE 
APLAUSOS à Assembleia de Deus, Ministério 
Belém, em Indiaporã/SP, pelos 50 anos de 
atividades. 
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, 
Estado de São Paulo, usando de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, definidas no art. 11 do Regimento Interno da Câmara, resolve: 
 Art. 1º Fica concedido a “Moção de Aplausos” à ASSEMBLEIA DE 
DEUS, Ministério Belém, em Indiaporã, pela comemoração do Jubileu de Ouro, 
aniversário de 50 anos de atividades completados neste ano de 2023, e este 
reconhecimento público, enaltece o relevante serviço prestado por esta congregação, 
por ter praticado conduta benéfica à coletividade indiaporãense. 
 Parágrafo único. A homenagem de que trata o art. 1º deste Ato 
será outorgada em sessão ordinária. 
 Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
 JUSTIFICAÇÃO 
 A presente concessão está em conformidade com a aprovação em 
plenário do Requerimento de Moção No 5/2023 de autoria do vereador ALAERTE FELIX 
DA SILVA, membro deste Legislativo Municipal. 
Plenário José Batista Maldonado, 4 de dezembro de 2023. 
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO 
- Presidente 2023/2024 –
ELEN CHRISTINA DA SILVA MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA 
 – 1ª Secretária – – 2º Secretário –
Registrado e afixado no local de costume desta Câmara Municipal e mandado publicar 
no Diário Oficial Eletrônico (https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora). 
CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE 
Agente Legislativa
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ
Conforme Lei Municipal nº 789, 04 de dezembro de 2015
Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 Ano VIII | Edição nº 1521 Página 8 de 9
Município de Indiaporã - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
ATO DA MESA No 23, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 
Dispõe sobre a concessão de MOÇÃO DE 
APLAUSOS à Assembleia de Deus, Ministério 
Belém, em Indiaporã/SP, pelos 50 anos de 
atividades. 
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, 
Estado de São Paulo, usando de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, definidas no art. 11 do Regimento Interno da Câmara, resolve: 
 Art. 1º Fica concedido a “Moção de Aplausos” à ASSEMBLEIA DE 
DEUS, Ministério Belém, em Indiaporã, pela comemoração do Jubileu de Ouro, 
aniversário de 50 anos de atividades completados neste ano de 2023, e este 
reconhecimento público, enaltece o relevante serviço prestado por esta congregação, 
por ter praticado conduta benéfica à coletividade indiaporãense. 
 Parágrafo único. A homenagem de que trata o art. 1º deste Ato 
será outorgada em sessão ordinária. 
 Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
 JUSTIFICAÇÃO 
 A presente concessão está em conformidade com a aprovação em 
plenário do Requerimento de Moção No 5/2023 de autoria do vereador ALAERTE FELIX 
DA SILVA, membro deste Legislativo Municipal. 
Plenário José Batista Maldonado, 4 de dezembro de 2023. 
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO 
- Presidente 2023/2024 –
ELEN CHRISTINA DA SILVA MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA 
 – 1ª Secretária – – 2º Secretário –
Registrado e afixado no local de costume desta Câmara Municipal e mandado publicar 
no Diário Oficial Eletrônico (https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora). 
CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE 
Agente Legislativa
Atos Legislativos
Atos de Mesa
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ
Conforme Lei Municipal nº 789, 04 de dezembro de 2015
Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 Ano VIII | Edição nº 1521 Página 9 de 9
Município de Indiaporã - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Moções
MOÇÃO Nº 5/2023
Requer MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento
público à ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO BELÉM, EM
INDIAPORÃ, pelos 50 anos de atividades completados neste
ano de 2023 – Jubileu de Ouro.
Excelentíssima Senhora
Presidente da Câmara Municipal de Indiaporã – SP
ALAERTE FELIX DA SILVA, vereador com assento nesta
Egrégia Câmara Municipal, no exercício de suas atribuições
legais e em conformidade com normas regimentais, vem,
por intermédio desse expediente, ouvido o douto Plenário,
requer a concessão de “Moção de Aplausos” à ASSEMBLEIA
DE DEUS, MINISTÉRIO BELÉM, EM INDIAPORÃ, por ter
praticado conduta benéfica à coletividade.
Justificativa:
CONSIDERANDO que a ASSEMBLEIA DE DEUS,
MINISTÉRIO BELÉM, EM INDIAPORÃ teve sua pedra
fundamental lançada por volta de maio de 1973, iniciando a
construção do pequeno templo, pelos irmãos que
trabalhavam na barragem de Água Vermelha.
Com o fervor e perseverança da obra missionária da
Igreja, foram necessárias algumas mudanças, após o
templo de madeira ergueu-se um de blocos e massa.
Durante o passar dos anos, fez-se várias reformas e
ampliações.
Talvez, algum nome tenha se perdido para os homens,
mas, nos registros do céu, nunca se perderam, portanto,
citamos alguns dirigentes da congregação local ao longo do
tempo: José Alcides, José Cândido, Militinho, Raimundo,
Norival, Antônio Domingos, Arnaldo, Abner, Miro (9 anos),
Misael Ferreira dos Santos (14 anos) e Tiago Ribeiro dos
Santos (desde 15/10/2020).
Tem a presente Moção de Aplauso o objetivo de
reconhecer o trabalho realizado e enaltecermos o relevante
serviço prestado por esta congregação.
Neste sentido, peço aos demais colegas nobres
Vereadores que votem favoravelmente ao requerimento
pelos motivos exposto e que, após a aprovação, seja
inserido nos anais desta Casa de Leis a “Moção de
Aplausos”.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Plenário José Batista Maldonado, 4 de dezembro de 2023.
ALAERTE FELIX DA SILVA
- vereador PSB - -
...........................................................................................................