norma nº 1534/2024

DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ
Conforme Lei Municipal nº 789, 04 de dezembro de 2015
Sexta-feira, 16 de agosto de 2024 Ano IX | Edição nº 1674 Página 2 de 8
Município de Indiaporã - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO
Atos Oficiais
Leis
LEI Nº 1.534, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Dá denominação de COZINHA OZÓRIO LUIZ
PEREIRA à logradouro público no Município de
Indiaporã/SP.
ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA, Prefeito
do MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona e promulga a seguinte Lei
Art. 1º A Cozinha do Centro Comunitário do Município
de Indiaporã, anexa ao Salão de Eventos João Netto da
Silva, denominar-se-á COZINHA OZÓRIO LUIZ PEREIRA.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.
Paço Municipal “Prefeito Djalma Castanheira”, 14 de
agosto de 2024.
– ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA –
Prefeito
Registrado no livro próprio de leis e publicado na Imprensa
Oficial do Município, bem como por afixação nesta
Prefeitura Municipal em lugar de costume e amplo acesso
ao público. Data Supra.
– ALESSANDRO PIOLI ARAUJO DE MORAIS –
Secretário Municipal de Administração e
Planejamento
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Atos de Pessoal
Portarias
PORTARIA Nº 061/2024/RH – DE 15 DE AGOSTO DE
2024.
(Revoga Servidor (a)
Municipal e dá outras
providências).
ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA, Prefeito
do Município de Indiaporã, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições que lhes são conferidas por Lei; -
RESOLVE, REVOGAR a Portaria nº 059/2024/RH – DE
02 DE AGOSTO DE 2024, que DESIGNOU o Srº LUIZ
FERNANDO PEREIRA VEDRONI, Chefe de Divisão de
Tesouraria, portador do RG de nº 26.348.156-6 SSP/SP e
devidamente inscrito no CPF sob o nº 302.032.718-07, para
responder cumulativamente e sem prejuízos das funções do
próprio cargo, em substituição ao Senhor GILBERTO
PEREIRA DE CAMARGOS, portador do RG de nº
17.402.487 SSP/SP, devidamente inscrito no CPF sob o nº
077.452.628-95, em virtude do mesmo estar gozando de
um período de férias de 01 de Agosto a 20 de Agosto de
2024, retornando em 21 de Agosto de 2024.
Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se
quaisquer disposições em contrário.
Registrar, publicar e dar ciência.
Paço Municipal “Prefeito Djalma Castanheira”, 15 de Agosto
de 2024.
- ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA –
Prefeito
Registrada, publicada por afixação no local de costume
nesta Prefeitura e mandado publicar no Diário Oficial
Eletrônico do Município – www.indiapora.sp.gov.br e
dada Ciência ao interessado na data supra.
– ELIANE SOUZA DE CARVALHO –
Diretorª de Departamento de Pessoal
...........................................................................................................
PORTARIA Nº 062/2024/RH – de 15 de AGOSTO de
2024.
(Designa Servidor Municipal e
dá outras Providências).
ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA, Prefeito
do MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei; -
RESOLVE, DESIGNAR, o Senhor EZIQUIEL NUNES
DE MATOS, Chefe de Divisão de Almoxarifado, portador do
RG de nº 13.690.011-2 SSP/SP e devidamente inscrito no
CPF sob o nº 029.377.978-30, para responder
cumulativamente e sem prejuízos das funções do próprio
cargo, em substituição ao Senhor GILBERTO PEREIRA DE
CAMARGOS, portador do RG de nº 17.402.487 SSP/SP,
devidamente inscrito no CPF sob o nº 077.452.628-95, em
virtude do mesmo estar gozando de um período de férias
de 15 de Agosto a 20 de Agosto de 2024, retornando em 21
de Agosto de 2024.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
e revogando quaisquer disposições em contrário.
Registrar, publicar e dar ciência.
Paço Municipal “Prefeito Djalma Castanheira”, 15 de Agosto
de 2024.
– ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA–
Prefeito Municipal
Registrado no livro próprio de portarias do RH e
publicado na Imprensa Oficial do Município, bem como por
afixação nesta Prefeitura Municipal em lugar de costume e
amplo acesso ao público. Data Supra.
– ELIANE SOUZA DE CARVALHO–
Diretorª de Departamento de Pessoal
...........................................................................................................
PORTARIA Nº 063/2024/RH – de 15 de AGOSTO de
2024.
(Designa Servidor Municipal e
dá outras Providências).