norma nº 70/2026

Cômqrq Municipol de lndioporõ
Desde 01/01/1955
cNPJ 59.855.056/0001 -70
Fone (17) 3842-1390 - E-mail: camara@indiapora.sp.leg.br
7 2026
Dispõe sobre concessão de "lnsígnia 12 de
Maio" a senhora Geisa Elaine Borges Maldonado
de Camargos e dá outras providências.
Autor do projeto: Marilú Carualho Tiago
WILLIAN DE SOUZA BRITO, Presidente da Câmara Municipal de lndiaporã,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçÕes legais e na forma da lei,
Faz saber que a Câmara Municipal de lndiaporã/SP, em Sessão Ordinária
realizada no dia í6 de março de 2026, nos termos do artigo 36, inciso lV, da Lei
Orgânica do Municipio, prcrrru§a o seguinte Decreto Legistatrvo'-
Art. 10 Fica concedido a "lnsígnia í2 de Maio" a senhora GEISA ELAINE
BORGES i,IALDONADO DE CAIEIARGOS em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao Mu
Decreto
Legislativo
Art. 2" As despesas decorrentes ao cumprimento
Legislativo correrão por conta das verbas proprias do
suplementadas se necessário.
do presente Decreto
orçamento vigente,
Art. 3" Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçÕes em contrário.
Ptenárío José BatÍsta Matdo.pado,17 de março de2026
Registrado e afixado no localde desta Muniôipale mandado publicar no
Diário Oficial Eletrônico :/limprensaoficialmunicipal " com.brlindiapora)
c DE DRADE
- Agente Legislativa -
Rua José Scapim, Quadra 12, no 21 - Morumbi - CEP 15690-í52 - INDIAPORÃ - SP
lll
t
ESSE