| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 71 / 2026 |
| Date | 2026-03-17 |
| Ementa | Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio a senhora Izordina da Silva e dá outras providências. |
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Câmqru Municipol de lndioporõ Desde 01/01/1955 cN PJ 59.855.056/0001 -70 Fone (17) 3842-1390 - E-mail: camara@indiapora.sp.leg.br DECRETO LEGTSLATTVO N" 7í, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre concessão de "lnsígnia 12 de Maio" a senhora lzordina da Silva e dá outras providências. Autor do proietc: Silmar Ribas de Souza WLLIAN DE SOUZA BRÍTO., Presidente da Câmara Municipal de lndiaporã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, Faz saber que a Câmara Municipal de lndiaporã/SP, em Sessão Ordinária realizada no dia Í6 de março de 2026, nos termos do artigo 36, inciso lV, da Lei Orgânica do Município, promulga o squinte Decreto Legislatiro." revogadas as disposições em contrário. Plenârio Josê Batista Maldonado, 17 de março de 2Ü2ô Registrado e afixado no localde desta Câmara Municipale mandado publicar no Diário Oficial Eletrônico //imprensaoficialmunicipal. com. br/indiapora) CLAUD DE - Agente Legislativa - Rua José Scapim, Quadra 12, no 21 - Morumbi - CEP 15690-152 ' INDIAPOnÃ-sp tl a DA SILVA hornenagem d,e Decreto Decreto publicação, esse vigente, AÉ entra em