norma nº 49/1973

ADMINISTRAA0 SUPERIOR INV 
LEGISLATIVO M 
Apmfgfãtna0 SUPERIOR 
EXECUTIVO 
Gabinete Prefeito 
Secretaria da 
Prefeitura 
PAI 
RODOVIARIOS: 
Servo Municipal de Es￾trada de Rodagem 
ENSINO nruSai0 (12 Grau INV 
ÁS 
te MAT 1,71 
SETOR DE FINANÇAS 
Arrecadação 
DIVIDA INTMNA 
PREF-e:LU:MA - MUNICIPAL 
(Dispoã sChre o 
dá outras Pro 
Artigo 12~ ?leal r$ 
conforme discrirainacio abaixo e quadro DISCRIMINATIVO DE APUO 
. ORÇAMENTO PLUMANUU 3 
Clasuificação PROGRAMA 
Dotação 
Cedia° 
sub-fun￾cão 
4.1 40 00 GOVERNO E /MINIS. 
TRAÇXO MAL 
41 30 02 a 
41 40 02 
41 40 02 
41 40 11 ADMINISTRAÇXO FINAR 
CEIRA 
43 11 13 
41 10 42 VIAÇXO, TRANSPORTES 
E CCMUNICIÇ t5Es 
41 30 42 
41 40 42 
41 10 61 EDUCAÇÃO E CULTURA 
41 30 61 
41 40 61 
41 40 61 
41 10 66 et 
41 10 91 r',?..71 - Cd4OS URBANOS 
SUB-PROGRAMA p 
Serviço Municipal de 
Alimentação Escolar MA 
EDUCAÇXO,FISICA E DESPOR I 
TOS 
SERVIÇOS DE AGUA E ES GO- OB 
TOS-Saneamento Básico 
JAL INVESTIMENTOS. 
PROJETO 
In STIMENTOS 
M. tertLal Permanente 
Tro efer8nein de Capital 
ortização Dfv0Publioa 
I 2SWIENTO3: 
1 'NAS PUBLICAS 
uipamentos e Instalw]Ses 
I terral Permanente 
/- TI:::42TOS 
C' ZAS PÚBLICAS 
U1P/sENTOS E INSTALA(JUS 
qi PERMANENTE 
P2MANENTE 
Limos 
31 S PUBLCCASO 
3 PilLICAS.Serviço Água 
3? PUBLICAS. Sei.v.Eezoto 
DEUA PC RA- ESTADO DE S.PAULO SEI SEI N 49/1 j d 10-1273 - 
MZZTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, RELATIVOS ao Triénio de 1974/1973, 
',ovado o ONÇAMEI1TO PLURIATTUAL DE INVESTIMENTOS, para o trienio 1974/1976, 
en ankcos. 
e o A 
rovil 
rica 
eg 
TRIENIO TOTAL 
1974 S. 1975 ft. , 1916 3. Cr$. 
INV: TIME TOS 
Ma errai Permanente (CCm.Mun) 100000,00 2.000 00 2.000,C 14.0000,00 
E( 
MA 
Ira 
40.000,00 IN& 40.000,00 
1.500,00 1.500,00 1.50400 4.500,00 
1.000,00 6.000,00 6000D,00 13.000,00 
1.000,00 6.000,00 6.000,00 13.000,00 
25.000,00 45.000,00 25.000,00 95000010o 
55.000,00 55.000,00 55.000,00 165,000,00 
10.000,00 111111, 10.000,00 
2.000,00 3.5(0,00 5.500,00 
98.402 00 60.0400 60.000,00 2180402800 
1.000,00 5.000,00 5.000,00 11.000900 
500,00 500,00 500,00 10500,00 
2.000,00 2.000,00 20000,00 60000,00 
25.000,00 100.000,00 1000000,00 225,000,00 
246.840,00 200.000,00 100.000,00 546,840900 
30,000,00 2000000,00 3000000,00 530000040 
PAMMTOS E INSTALAÇÕES 
2IAL PERMANENTE 
Mal Permanente 
rtEpa TURA MUNICIPAL 
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE I. 
........*......•••••■••■••■■•••••• 
SUI~_g_RAN* 
UM DE OBRAS E SERVI. 
ÇOS MUNICIPAIS8 
RUA E AVENIDAS 
CEMIT2RIOS 
PRAÇAS ?ARQUES E SAit 
DINS 
PBC.? 
INVES 
OB 
EQUIPAM 
MATERIAL p.i. 
Dot,c6dig 
41 10 
41 10 
41 30 
41 40 
Iliffile•■■■ •••■•■• 
Sublfunç. PROGRAMA 
94 SERVIÇOS URBANOS 
97 
95 
95 
CLASSIPI0AOX0 
TOTAIWI 
Artigo 2* 4• Constarão dos Orçamentos anuais dotaçUs correspondentes nos 401,°( 
Artigo 3* ...Mediante proposição devidamente justificeda a, e acompanhads 
licitar ao Legislativo seja reajustado o Orçamento Plurianual 
de Lei de Orçamento para o exercício seguinte; 
Artigo 4* . Não atingidos , no exercício, os limites parciais establecidee 
exercício seguinte '. 
Artigo 5* . O orçamento programa de 19741 integrante do presente Orçamento 
a). Cr$. 401,602,00, relativos ao programa de investimentos in 
b). Cr$. 176,840,00, concernente a previsão para execução doa 
Caixa Económica Estddual, de conformidade com a Lei Municipal 
Artigo 6* Os recursos paru cobertura dos investimentos previstos nêste 
da Receita do Orçamento Programe por exercício e para 1974,ma 
Artigo 7* . Revogando as disposiçoes em contrário, esta Lei entrara em vi à 
4 
1.1 
■ 
ladiest"oãp dezembro de 1.1 
CLAUDIO RIBEIRO COES 
Claudio rtibee 
nixr:To 
993 500,00 .22 ► .000,A2.791.942,00 
03 E INSTALAM23 
PlblICAS 20 o 000100 
PUBLICAS 50000,00 
6.0000.00 
;113Al~kP ORIteSPac 
tL INVIO 21= TOS 
TRItNIO 
1974 1 1975 1976 TOTAL Cr$ 
275.000,0 450.000,00 745.000,00 
30.000 100400,00 - 1350000,00 
S .1 z.4argos ezstabelecidos nesta Lei, por taxereT.oio. 
relat6r:!.o sôbre a fase executada, c..~.L.mente-o Executivo "2oderí so 
)1 :e Investimentos, devendo o reajustamento ser votado antes do Projeto 
nesta lei, as parcelas passarão a se constituir recursos para o 
to Plurianual de Investimento, totalizacri. 5711.442,00, sendo:.. 
- ,luido nas Despesas de Capital do Orçamento Geral para 19741 e 
Si -;..t.viço de água , da sede do municrpio, com produto de empr4s timo da 
L ; ,11 15,de 18 .outubro de 1971, e lei no02 de 25 de Janeiro de 1973, 
içamento Plurianual de Investimentos, serão os eo:istantes de doteçU 
ia; !Ul o produto constante da alinea 130, do artigo 56, lia presente L 
go r esn la de Janeiro de 1974 
1173 
• Prefeito Municipal. Ire Correu.. 
4UNICIPAlt. 
iof 
3.000, 3.000,00 120000400- 
9R0J 
ril5T 
200,00 
578.442,00 
01;11. 
OBR, 
RASE 
MAI 
••••••••••"4 
500 5000 00 1,200000 
118 
11,41DRO DISCRI ',INATIVO DE APLICAÇÃO• PARA O 
PREFEITURA MUNICIPAL D3 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINAra0 DA DESPES 
■■
A 
••■• • •••••••■■•• •••■■• ••■••• ••~1,..■ 
CAMARA MUNICIPAL. DESPESA DE CAPITAL 
Investimentos 
MATERIAL PERMANENTE 
GABINETE n■ PREFEITO 
Aquisição de móveis e uteneil 
OBRAS PtBLICASI
a, 
1$ Paru Construção de praças dapO 
ri 
da* jukodalidades de esporte) ...... 
II0 Pare _eoxecução, dos Serviço a• dgg 
DA 
SETOR DE FINANÇAS 
SERMUNICIPAL DE EST0RODA 
oral, .2íg 
Caixa Economice Estadual 
III. Para execução Serviço de 
EQUIPAMEN?OS E INSTALAOES 
Para aquisição de um car 
MATERIAL PERMANENTE 
Aquisição de móveis e ut 
MATERIAL PERMENENTE 
MISveis e utensilios em g 
MATERIAL 2)dMANENTE 
MOveis e utens lios, m4q. 
OBRAS PUBLICAS: 
/0 Construção de Pontes 
IIr Construção de mata-burro 
III® Construção de galerias d, 
tares, 
7 QUIPAMENTOS E INSTALAOES 
Aquisição de equipamento 
Tranafertncias de Capital 
AMORTIZXcãO 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PCBLIa 
01.00$Fundada interna 
Ie. Pagamento de amortização 
motoniveladora e pá-garro 
operacional do programa 
Servidor Páblice- " 131.TIM 
Brasil SmA,.. Agância de PI 
uinae de 
e 
e4011,6 e 
iorx 
de 
Sg:?;194 'a 
de foa • .aç 
?"- Dl • 1 
Spc 
enefli ons. 
DE 1111,1.EsT: 30PAULO 
A O ':';IIRNIO 1974/1976 
TRIENIO 
9 7 4 1975 3A 
225.000,00 
10.000,00 
25.000,00 100.000,00 
2.000,00 
00.000,00 
2.000,00 14.000,00 
246.840,00 
30.000,00 
200.000,00 
200.0001,00 
00.000,X 546,840.00 
00.000,00 5,2!0.000.00 
e. 
In1'i 3, geladeiras, etc. 
da,iporte Popular,(com to 
'te)} 
de jguas RecursoPróPrios 
70.000.00 e 
a 6.840 00........0 
Nd o Sanitários 
ciai 
ril 'a, ferramentas ato. 
11 4quinas de escrever,et 
las de escrever, somar etc. 
40.000,00 
1.500,00 
1.000.00 
1.000.00 
1.500100 
6.000,00 
6.000,00 
1.500,00 
6.000,00 
60000,00 
40.000,00 
40500,00 
13.000,00 
13.000,00 
30.000900 
50000900 
30.000,00 
5.000,00 
300000,00 90.000,00 
5.000,00 15.000,00 
e serviços complemen 
20.000,00 20.000,00 20.000,00 G00000000 
ist erraria, 10.000,00 e. 10.000900 
Na ital, de Aquisição de 
el a, através do sistema 
o ação do Patrim8nio do 
po ell inte.ra(Idio do Banco d .
` (J polis ST,, 25.000,00 45.000,00 25.000,00 
TOTAL 
1 9 7 6 r So 
120 
PRÉBITURA MUNI 
QUADRO DISCRIMIN'ATIVO DE ArLICLÇXO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINAM) DA DESPESA 
Investimentos:— 
MAT2RIAL PWMENENTE— Ferramentas em 
Investimentos:. 
OBRAS PlIBLICAS 
Construção e ampliação de p 
galpões e outros melhorauen 
EQUIPAMPXTOS E INSTALAÇÕES 
Aquisição de bombas, motores 
ra escolas do ensino do Ia 
MATERIAL PERMANENTE 
móveis e utensílios em ge 
Investimentos 
MATE2IAL PERMANENTE 
móveis e utensílios em ger 
Investimentos 
OBRA ;3 P1?PLIC:1'"3 
I.Para inicio dos serviços de 
em vias públicas, da séde do 
II,Construção de Galerias de db 
.complementares em vias ptibli 
III0Construção de capela, nicrot 
e outros melhoramentos em g 
EPIPAMENTOS E IN;.3TALAOSS 
Aquisição de Bombas e moto 
necessários ao JixTINI pnLico, 
MATERIAL PERMANENTE 
Aquisição de fermentas em 
BLICO, local 
TOTAIS, 
(Contcflsa.) 
SERVOUTUNICIPAL DE ESTRADAS. 
DE RODAGLIS 
ENSIMO PRIMÁRIO. le Grau 
ENSINO 1?RIWRIO(12 Grau ) 
sEnnumunicIRAL DE ALIMENTA 
ÇÃO 3SCOLAR 
SETOR D2 2.210151 1 1M2222Z￾NICIPAIS, 
1 TO '2AL 
C r $ 
DR IslilApoRii.sP, 
01.71ML —PARA O VatNIO 1974/1976,. 
■••■■•■••■■• 
TRIENI 0 
A 1 9 7 4 1 9 7 5 1 9 7 6 
7 
era 2.000,00 
os escolares, cozinhas 
reg 0 Outros equipmentos pa 
Gr frua 
-a1 
al 
I Pr Alimentação Asfaltica 
o tunicípio 
gt te pluviais e serviço 
ia fi, da sede do municípi 
til 't o, calçamento, muro 
ora 1 no cemitério Múnicip 
e de demais equipamentos 
da sede de município. 
ge j 31, paru o JARDIM PU. 
• • 10 • • • 4 4 • • 
131 
ent 98.402,00 
1.000,00 
500,00 1 500,00 1 500,00 
60.000,00 I/ 
59000,00 - 1 5,.000,00 
60.000,00 
3.500,00 
218,402,00 
11.000,00 
1.500,00 
5o50000 
20000,00( 2.000,00 j 2,000,00 6.000,00 
5.000,00 
6.000,00 
200,00 
575.442,00 
*4 
20.000.00 
200.000,00 
3.000,00 3.090,00 
500,00 500,00 
993.500,00 220,000 
75.000,00 J 15M00,00 
30 .000,00)100.000 ,00 
300.000,00 
12.000,00 
1,200,00 
207910942900 
500®000,00 
245.000,00 
1350000,00 
LO Ribeiro Corres.. 
'aTO