norma nº 27/1974

91 908 '02311013 
puenatuRA,mnarr 
L E I Nk 27- DE 23,09,74 (Die:Se cobre 
cicio da 1975 e da 
Artigo 12 — Pica rea 
(5 o rre diecrinincÃo atix0 e #4',...VAVP.,P DISCRIMINATIVO DE 
IF Uaeigificaç.éu 
Dota ;;S:• 
C6dígc. 
Sub-Pan-1 PROGRAMA MI-PROGRAMA 
AMWNISTRActO SUPERIOR ESPES4 
EXECUTIVO tures 
Bui 
02 OVERNO E UMTNIS 
RArA0 GFIW,L 
14/AcIOTRANSPCRTZ:S 
E COMUNIOAOES 
66 CA:10 E CULTURA 
RODOVIÁRIOS 
Serviço Municipal de 
Estradas da Rodagem 
EDUCAciOJTSICA E DES 
PORTOS 
SETOR DE OBRAS E SERVI 
ÇOS WYNICIPAIS 
Servivo de Ag-Aa e 
Esgotoe-Saneament:: 
Básico 
EuRal 
Uives 
Ecul 
ções 
ESPESAS. 
Inv4st' 
Obras 
ESPESA3 
INVE 
OBE(A 
OBRAS 
RAÇAS;POQUES E JAR PESAS 
Invect 
4QUIPA 
ÇOES 
95 
10 
• - A 1;.eente lei de reajustam 
15confokme dispõe c ar,.5.ç 32 dr Mel :áw.1.p1 n9 49z de 10 de 
41-e quinhentos cruree)p :Asado Cr:s331,00CAO(oitocentoe e 
'.1ente tál parte („.ue r sofreu altereÃo, 
'rtiu 39 - O Ormento programa de 197 
n149 de 1U de dezemi e 1Y-3 nus .t/rmos d3 tresentelei 
programa de Investimentos que se:à° 4:neldos nue Des~s de Oal-Atal 
Art¡go 49 -para atendias:~ deft desr , 
_ 
Alestkro px_go_pino 
eajuatamento do ORÇAI:UNTO 21=0U/a L .'1.z;g18TIMENTOS- refererte ao - xr..) r. 
a providencias), 
do o plUAIgNTJPIPRIANUAL DE .S- referiste ao exeroicio de wg 
em anexo. 
LI 
alor exig￾ente do 3= 
lano apro￾ao/Le10 
justaze i 
to PARA MA￾IS 
u., 
PR 
Re2jutli-ze 
mento PARA 
MEROS 
- 
Or. 
cArinni 
gm. too 
I* tos • Instalaço 6000C,00 60,000A0 
exercício de = 
eo ocoAo 
CAPITAL 
tos 
toa e Instala￾OAIITAL 
,m 08 
9 ljca 
OAPIT,I, 
15X OS 
2. rLICAS:Serviço 
de Agua 
OAB:Serviço 
• Esgoto 
,r)0 ,-„000 c 00 
200,00000 00,0000) 
200,00e.g.0 
800 000900 
400,000A0 
250000,00 
APITAI 
08 
,OS E TNSTAIA 
"v?„-cce 5'03000e;ce A5-1, 
tegrante do Orçamento Ftur'iLnuil deInvent 
justtmeatf, totaliha 2OO 0C aoim 
OertJ para 1975 
Ilv? trata 
se • • O 
-rezent;os e 
confor?e,dado,oor 
a.'"; 
do Orçantemov Plurianualle Inve2t-s_mento refere 
de19739 passará a s cle Or4,.-1„320, 
mil oruzeirns) do Ixeserv. e üorresPon 
50,000,0 
PREPIUTZTRA 113NICIPAII 
41.10,94, SERVIÇOS UR1KNOS SET 
I, 'ara inicio doa Servi,;-e de Pa 
do com o Orçamento Plurial..ual da 
Lei Municipal ne 49, de 10 de deo 
b) 41.3o42, VIAci0c, TRANSPOPliES E On 
—Equipamentos e Instalas — Para 
de reajustamentoo, nn vala.' de Cr$ 
c)— 41.10.91. SERVIÇOS ~NOS- SETORD 
Bersico — Obras 14blicas — ez 
tlnci de Cr31-4O0._ 000p00(t jaatro 
ros), respectivamente2 da presen 
as disposições legais, autorizado 
operacional do Programa cleForea 
ent4.da^.e financeira respono4vel, 
nomica do Estado de Sio Paulo ou 
tambím as exigencias das mesmas, 
Artigo 59 - Os recursos para coberta 
os cantantes de dotações da Receita do Orçamento Pr 
das alíneas Ni* —*b" — e "e" do artigo 42 da pres 
mento Programa 1975, 
Artigo 62 - Esta entrarei em vigor 
Registrada e publicada com afixaçio 
°cal. 
no C,,rtéric de Regitro Civil. 
•-■-•••••".= 
(fls.2) 
S E SERVIÇOS MUNICIPAIS - RUAS E AVENIDAS — OBRAS PUBLICAS 
ção Asnitica em vias públicas, da salde do municipiorde acor 
In entos e Quadro Discriminativo de a4Jlicaçãop aprovados = 
1.;eir do 19739 no valor de Cr$200,00C,OC(dus~na mil cruzeiros) 
aAÇOES P RODOVIARIOS — Serviço Municipal de Estrad s de Rodagem 
sisão de equipamentos rodovi4rios e vei:culos da presente lei = 
0000{ oitentacruzeiros) 
11 S E SERVIÇOS MUNICIPAIS —Serviço de 4ua e Esgoto —Saneamento 
Cevas doe SERVIÇOS DE AGUA E ESGOT0,-41A SEDE MO MUNICrPIO, nas impor, 
cruzeiros) e Cr$250.,000,00(duzento e cincoenta mil cruzei—
reajustamento, fica o CHEFE MC PODER EXECUTIVO, obedecidas = 
zer empréstimo junto ao BANCO DO BRASIL S/A., dentro do esquema= 
Patrimonio do Servidor Ptíblico — "FASE. ou de outro Órgão ou 
(; late Programa, bem como do Banco Nacional de Habitação, Caixa Ecoe 
Aulas entidades financeiras, oficial ou particular, obedecidas = 
que 4ão fere dispositivos legais de leis do peãs10 
investimentos previstos na presente lei de reajustamento?serão = 
para o exercicio de 1.975, mais o produto de operacAss:,Reastantes 
4119 cue deverão constar em seu todo ou parcial da %celta do Orça 
data de sua publiçtação, revogadas ae dieposiçZes em contrjrio 
Indiapori 23 de setembro de 1974, 
,C711.1,,■11LMGMEN211.P.1,.. 111991W.S.'110,.." 
Y 
Ii 
Cleiudie 
PRAvH 
res de costume - 
-Colear Zane1 
PRETEI TURA MUNICIPAL DE II 
* REAJWTARnTO DO QUADRO DISCRIMINATIVO DE 
=feio DE 1975- 
Unidade Orçamenta 
.CIABINET. DO PREPELTO___ 2ESitS DE CAPITAI 
Invosti:.ientos 
OBRAS PUBT:ICAS 
I Para construção de praça. 
te Popular(oom ae 
de Eal„,ortes) 
II Para •xeouçío do SERVIÇO 
III Para •uca, WRVIÇO DE 
SANITiRIOS 
IMIIJAMEITTOS E INSTALAÇÕES
ra aquisiçío de um carro o 
s-nRinrozwiere-rAT iy?:.7.:51":. DAS 
DESPESAS DE CAPITAL 
Investimentos 
r-mTrAmErros E INSTAL4,OEsp. 
aquieiçiio de equipam atoe rod 
e veiamos 
prpit pr uns 1 sERvirms 
Cmp,AX DEsPESAS DE CAPITAL 
1 I lrie O timent o s 
E01PAMEN..103 E INSTALAc 
aquiel -'173 de bombas e motoro 
tuil,araenZzas sara i2„uaina..., 
_ - - 1-7.r-Trr . 
II 
Indiaponi 
,atMeffil...~111111.: 
Cleüldi 
Ei AMIT MO PÀ3iO / 
Ç4); DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE InNlIMWTOP7,1( TE 
lor exig 
ente do na 
lado apro 
o ao/Lei 
n249/73 
Reajnata￾mento PARA 
MAIS 
A L Rea justa￾mento PARA 
~Os 
Cr$ Cr 
00,000v 00 
.000 00 
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00,000,00 250 00 _II 
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200,-,000?00 
50,0000 
60 000 00 
• 
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37-.000roo 
870,0000 
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Correa ~EITO MUNICIPAL