| Tipo | 1.Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 1976 |
| Date | 1976-02-03 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS ESTÁVEIS, EFETIVOS E EM COMISSÃO. CONFORME QUADRO E TABELA ANEXO. |
| native_id | 544 |
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347 ..PALKIELatigA22911aL CLAUDIL RIBEIRO CORRICA. Prefeito N unici c, pal de IndiaporloEstado de no Pulo etc°. usando de suas atribuiç3es legais:FAÇO SA./ & que a Camara Municipal aprovou e eu pra mulgo a seguinte Lei:- 22-12212= Fica reestruturado o quadro de funcion veio, ativos e em CONLUIO, da Prefeitura Municipal de Indiapor can quadros I e /I, Tabela de referencia e vencimentos como a 20 de .21,U2L. e a r a o 04 merendeira-- 08 •-servente 01 enco zelador de cemitério 01 auto de jardineiro y 01 eixo delançadoria 01 operador de pá carregadeira 02 lançador 01 mecanico 01 carpinteiro 01 pedreiro 01 eletricista 02 escriturârio 01 porteiro 01 jardineiro 01 fiscal da solde. 01 fiscal do 5)1E71 04 motorista 01 tesoureiro lançador 01 auxiliar de contabilidade 11 01 auxiliar de contabilidade I 01 operador de motoniveladora, 01 operador de trator de esteira 01 ene° sator de lanç/ e arrecada40 01 flocalperal 1) _ w(1, menstil 700100. 750,00. 1 750,00 5 75,,00 7 850,00 8 900,00 9 12 10000,00 10150,00 12 1,150,00 12 1,150,00 12 10150,00 15 10300,00 17 10400,00 17 10400,00- 19 1,500,00. 19 1,500,00 19 10 50000 19 10500,00 21 1,600,00 25 1,800,00 25 1,800,00 25 10800,00 29 2000000 39 2,50000 39 m2 2 5C 00 3 5 :),00, 01 Secretario O' contador continuação Lei Municipal no° 05/76 , fia 02h ...QUADRO no° II Cargos de Provimento em Comissão° no° de corgos. carboa 01 Oficial de Gabinete° 39 20500,001. 04 &tendentes, 4 700,00 01 Secreto Junta Servo Minar° 13 10 200900 01 almoxarife° 11 10100,00 01 Assistente de Adainistra40 2°500000. 01 Motorlsta p/ aabulancia0 19 10500900. ARTIGO 201. É aseegurado aos que jit exerçam 49 funOes corr pondentes aos emeargos de 041 trata o artigo ls desta lei, o dir to de neles serem providos, observadas as exigencias legais° ARTIGORO. Ao despesas com a execução da preeente lel correr por conta dai v4rtas proprias, consignadas no orçamento suplemen das se necessgrio0 ARTIGO 4g.. esta lel entrar; em.' vigor na data de sua publi cação com seus direitos retroativos a partir de 1Q de janeiro de 1976, revogando-se as dieposiOes em contrário. Indiaporã, 03 de fevereiro de 10976 CLAUDIO .7aBBIRO CORREA , Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria em vro proprior. afixada nos lugares de traX8 desta Prefeitura, ?qui a no cartàrio de registro civil-na data s a,