sessao nº 2

Câmara Municipal de Indiaporá
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ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL
DE INDIAPORA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2019.
Aos dezessete (17) dias do mês de Janeiro de 2019, no recinto da Câmara Municipal de Indiaporã,
em sua sede própria à Rua José Scapim - Quadra 12 Casa 21, nesta cidade de Indiaporã-SP,
realizou-se a 2º (segunda) Sessão Extraordinária de 2019, sob a Presidência do senhor Valdir
Caires do Nascimento, Elen Christina da Silva 12 Secretária e Valdeci Rodrigues das Neves 2º
Secretário todos componentes da Mesa da Câmara. No horário previsto pela convocação, às 19:00
(dezenove horas), o senhor Presidente agradece primeiramente a Deus e pede a Ele proteção para
orientar-lhes na condução dos trabalhos e solicita da 1º Secretária Elen Christina da Silva para fazer
a verificação, em ordem alfabética, da presença dos senhores e senhoras edis. Estavam presentes
08 (oito) vereadores e 01 (uma) ausência, da vereadora Cristina Aydar Arantes. Havendo quórum
legal, declara aberto os trabalhos do dia e solicita da vereadora Elen Christina da Silva para fazer
a Invocação à Deus. Em seguida, o senhor Presidente declara aberta a sessão: “Sob a proteção de
Deus, iniciamos os nossos trabalhos” e agradece o comparecimento dos presentes a esta sessão.
Dando prosseguimento, o senhor Presidente solicita da 1º Secretária Elen Christina da Silva a leitura
dos Projetos de Leis Ordinárias nº 016 à 021/2019 e Lei Complementar nº 001/2019 do
Executivo. O edil Donizeth Paulino de Menezes solicita a dispensa da leitura dos mesmos, pedido
este que o senhor Presidente coloca em votação, sendo aprovado por todos. Em seguida, o senhor
Presidente encaminha os Projetos para as Comissões e suspende os trabalhos para que elas se
reúnam e emitam seus Pareceres. Reaberto os trabalhos o senhor Presidente solicita do 2º Secretário
Valdeci Rodrigues das Neves a leitura dos Pareceres, terminada a leitura dos Pareceres, o Presidente
coloca em discussão o Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 que Dispõe sobre a
incorporação de abono salarial e reajuste dos servidores públicos ativos, inativos e
pensionistas e dá outras providências. Não havendo manifestação contrária, foi colocado em
votação, sendo aprovado em 1º TURNO por unanimidade pelos edis presentes. Em seguida foi
colocado em discussão o Projeto de Lei 016/2019 que “Autoriza a abertura de crédito adicional
especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação contrária, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade dos edis presentes. Dando continuidade foi colocado em discussão
o Projeto de Lei 017/2019 que Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências. Não havendo manifestação contrária, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade pelos edis presentes. Em ato contínuo foi colocado em discussão o Projeto de Lei
018/2019 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Não havendo manifestação contrária, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade
pelos edis presentes. Logo em seguida foi colocado em discussão o Projeto de Lei Ordinária do
executivo de nº 019/2019 que Autoriza a concessão administrativa de uso de espaço público,
a título oneroso, para fins de exploração e comércio de bar e para a realização de eventos na
Área de Lazer Municipal Alfredo Coelho e dá outras providências. Não havendo manifestação
contrária, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos edis presentes. Em
seguida coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária o Projeto de Lei nº 020/2019 que Autoriza
a concessão onerosa, de um Galpão Armazém Comunitário e dá outras providências.
Finalizando, foi colocado em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 021/2019 que Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Não havendo
manifestação contrária, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos
Edis presentes. Nada mais a tratar, o senhor Presidente convoca os senhores Edis para uma
sessão Extraordinária a ser realizada as dezenove horas e 50 minutos para votação em 2º Turno
o Projeto de Lei Complementar nº 2019, e agradeçe a presença dos nobres pares desta Casa,
aos funcionários e demais esc r anã e declara encerrada os trabalhos do dia. Plenário
José Batista Maldonado, 17 de/Janeiro de, 2!
Elim Clatoãa de NiePresidénte 2019/2020 | /ol doe EoMu Gus de «a
ELEN CHRISTINA DA SILVA —— VALDECI RODRIGUES DAS NEVES
12 Secretária 2º Secretário
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORA - SP