sessao nº 1

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ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL D
INDIAPORÁ NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Aos quatro (04) dias do mês de fevereiro de 2019, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporáã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 1º (primeira) Sessão Ordinária do ano, sob a
Presidência do senhor Valdir Caires do Nascimento, 12 Secretária Elen Christina da Silva
e 2º Secretário Valdeci Rodrigues das Neves, componentes da Mesa Diretora. A hora
regimental, 20:00 horas, o senhor Presidente declara aberta a sessão e solicita da 12
Secretária Elen Christina da Silva para fazer a verificação de presença dos Edis, em
ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos. Havendo quórum legal o
senhor Presidente declara aberto os trabalhos do dia e convida a vereadora Luiza
Candida de Souza Santana para fazer a invocação à Deus na Tribuna Livre.
Terminada a Invocação, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os
nossos trabalhos” e agradece o comparecimento dos presentes a esta sessão. Em
seguida, solicita da 1º Secretária Elen Christina da Silva, a leitura das Atas das
Sessões anteriores: 19º Ordinária do dia 03/12/2018; 182, 193, 203 e 212 Extraordinárias
dos dias 10, 13 e 18/12/2018; e 13 à 6º Extraordinárias realizadas nos dias 15, 17,23 e
29 do mês de janeiro de 2019. O vereador Alaerte Felix da Silva apresenta pedido de
dispensa da leitura das referidas atas. Pedido foi colocado em votação, sendo aprovado
por todos. Em seguida as referidas Atas foram colocadas em discussão, e não havendo
manifestação, foram colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Dando
continuidade, o Presidente da Mesa Valdir Caires do Nascimento, solicita da 13
Secretária Elen Christina da Silva a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nºs 030 e
031/2019 do Poder Executivo e 032/2019 do Poder Legislativo, do Requerimento de
Pedido de Dispensa das Formalidades Regimentais. Feito a leitura, o senhor Presidente
coloca em votação o Requerimento de Urgência aos Projetos, sendo ele aprovado por
unanimidade. Ato contínuo o senhor Presidente solicita do senhor 2º Secretário Valdeci
Rodrigues das Neves a leitura das Indicações de nº 001 à 003 de Luiza Candida, nº
004 e 005 de Sergiano Maldonado, nº 006 de Elen Christina e nº 007 e 008 de Alaerte
Felix. Terminada a leitura das mesmas, o Senhor Presidente franqueia a palavra ao
vereador Alaerte Felix da Silva que usa a Tribuna para falar sobre suas Indicações e
dos motivos que as apresentou. Em seguida faz uso da palavra a vereadora Luiza
Candida que também apresentou suas explicações pessoais e dos motivos que
apresentou as Indicações nesta Casa. Não outros vereadores inscritos para uso da
tribuna, o senhor Presidente Valdir Caires franqueia a palavra ao ex-prefeito e ex-
vereador desta Casa senhor Demétrio Marques de Oliveira, orador inscrito para falar
na Tribuna Livre. Inicia saud do a todos e fala sobre o seu pai Benedito João de
Câmara Municipal de Indiaporá é
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Oliveira e sua atuação na comunidade local descreveu tudo o seu legado. Em o
expõe sua opinião sobre o Projeto de Lei 032/2019 do Poder Legislativo e em seu nome
e de sua família pede que não revoguem a Lei 421 de 06 de outubro de 2010, não
queremos que seja dado o nome a outra Rua. Ninguém mais a fazer uso da palavra o
Senhor Presidente encaminha os Projetos para as Comissões e suspende os trabalhos
para que as mesmas reúnam e emitam seus Pareceres. Reaberta a Sessão o senhor
Presidente, Valdir Caires do Nascimento, solicita do 2º Secretário Valdeci Rodrigues das
Neves a leitura dos Pareceres. Terminada a leitura passou-se para a Ordem do Dia.
Foi colocado em discussão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 030/2019 que
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências. Não havendo manifestação em contrário, o mesmo foi posto em votação,
sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocado em discussão o Projeto de
Lei Ordinária do Executivo nº 031/2019 que Dispõe sobre autorização para abertura
de crédito adicional especial e dá outras providências. Não havendo manifestação
em contrário, o mesmo foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Não
havendo mais nada a ser tratado na presente Sessão, o Presidente declara a mesma
encerrada, agradece a proteção de Deus, a presença dos senhores Edis, funcionários,
demais pessoas presentes e também a todos aqueles que nos ouvem através da Rádio
Beira Rio FM, convidando-os para a próxima sessão Ordinária que será realizada no dia
18 de fevereiro de 2019.
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Nº José Batista Maldonado, 04 de Fevereiro de 2019.
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Presidente 2019/2020
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ELEN CHRISTINA DA SILVA VALDEC RODRIGUES DÁS NEVES
12 Secretária 2º Secretário
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