sessao nº 2

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ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL D
INDIAPORÃ NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Aos dezoito (18) dias do mês de fevereiro de 2019, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 22 (segunda) Sessão Ordinária do ano, sob a
Presidência do senhor Valdir Caires do Nascimento, 13 Secretária Elen Christina da Silva e
2º Secretário Valdeci Rodrigues das Neves, componentes da Mesa Diretora. A hora
regimental, 20:00 horas, o senhor Presidente declara aberta a sessão e solicita da 13
Secretária Elen Christina da Silva para fazer a verificação de presença dos Edis, em ordem
alfabética, a qual contou com a presença de todos. Havendo quórum legal o senhor
Presidente declara aberto os trabalhos do dia e convida o vereador Sergiano Borges
Maldonado para fazer a invocação à Deus na Tribuna Livre. Terminada a Invocação, o
Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos” e agradece o
comparecimento dos presentes a esta sessão. Em seguida, solicita da 12 Secretária Elen
Christina da Silva, a leitura da Ata da Sessão anterior, do dia 04/02/2019. O vereador
Alaerte Felix da Silva apresenta pedido de dispensa da leitura da referida ata. Pedido foi
colocado em votação, sendo aprovado por todos. Em seguida a referida Ata foi colocada em
discussão, e não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. Dando continuidade, o Presidente da Mesa Valdir Caires do Nascimento,
solicita da 1º Secretária Elen Christina da Silva a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº
033/2019 do Poder Executivo e do Requerimento de Pedido de Dispensa das Formalidades
Regimentais ao referido projeto. Feita a leitura, o senhor Presidente coloca em votação o
Requerimento de Urgência ao Projeto nº 033/2019, sendo ele aprovado por unanimidade.
Ato contínuo o senhor Presidente solicita da 1º Secretária Elen Christina da Silva a leitura
dos Requerimentos protocolados nesta Casa de iniciativa de munícipes, sendo um do
senhor Antonio Carlos Pereira e outros da senhora Silvana Cordeiro do Amaral
Crepaldi e outros. Os quais, após serem lidos, o Senhor Presidente encaminha os mesmos
para a Comissão de Constituição e Justiça e Redação para o seu Parecer aos mesmos. Em
seguida o presidente solicita do senhor 2º Secretário Valdeci Rodrigues das Neves a leitura
das Indicações nº 009 de autoria de Alaerte Felix; nº 010 autoria de Donizeth Paulino de
Menezes e nº 011 e 012 da vereadora Cristina Aydar Arantes. Terminada a leitura das
mesmas, o Senhor Presidente franqueia a palavra a vereadora Cristina Aydar Arantes que
usa a Tribuna para falar sobre suas Indicações e dos motivos que as apresentou. Em
seguida faz uso da palavra o vereador Donizeth Paulino que também apresentou suas
explicações pessoais e dos motivos que apresentou as Indicações nesta Casa. Não havendo
outros vereadores inscritos para uso da tribuna, o senhor Presidente Valdir Caires,
encaminha o Projeto de Lei nº 033/2019 do Executivo para as Comissões competentes e
suspende a sessão para que elas emitam seus Pareceres conclusivo. Reaberta a Sessão o
senhor Presidente, Valdir Caires do Nascimento, solicita do 2º Secretário Valdeci Rodrigues
das Neves a leitura dos Pareceres. Terminada a leitura passou-se para a Ordem do Dia.
Foi colocado em discussão o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 032/2019 que Dá
denominação a logradouro público e dá outras providências. Neste momento solicita a
palavra a vereadora Cristina Aydar Arantes que usa a tribuna para esclarecer o seu voto
no referido Projeto e os motivos que tinham inclusive com provas documentadas mas que
respeitaria o voto dos demais companheiros. Em seguida faz uso da palavra na Tribuna o
vereador Alaerte que também defendeu seus motivos dizendo que seria incoerente votar
revogando uma Lei que ele foi um dos vereadórês que a aprovou, sendo a denominação na
Rua que hoje está aqui para ser modificada e'que ão acha isso correto e que quem deveria
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tomar medidas para que se houvesse erros não seriam nós e sim a chefe do Executivo. [10
seguida faz uso da palavra o vereador Donizeth Paulino que disse fazer das palavras do
colega Alaerte que havia usado essa Tribuna e que ele também havia votado no Projeto que
dera o nome a Rua João Benedito de Oliveira na legislatura anterior e que não era justo
agora votar a favor de um outro Projeto porque vejo que isso já passou a ser uma questão
política e meu posicionamento é de que a Rua continue com o nome que hoje ela tem ou
seja João Benedito de Oliveira. Em seguida o senhor Presidente passa a Presidência da
Casa a senhora Cristina Aydar Arantes. O vereador Valdir Caires vai até a Tribuna para
expor os seus motivos de tomar iniciativa de mudar o nome do local da Rua João Benedito
de Oliveira dizendo que conforme documentos o senhor Demétrio Marques de Oliveira foi
testemunha em uma escritura lavrada no prolongamento daquela Rua constando o nome de
Rua Miguel Antonio de Rezende, onde fica a propriedade do senhor Colmam Silva Martins
e que estava aqui nesta Casa para trabalhar para a população e não apenas para uma ou
duas famílias e que por esse motivo o qual passo aos senhores é que fui procurado por
pessoas que precisam dos serviços da Sabesp ou dos Correios e mesmo uma indústria que
precisam desses serviços não conseguem porque eles não reconhecem aquele
prolongamento de Rua com o nome de João benedito de Oliveira e sim Miguel Antonio de
Rezende. Então nobres colegas são esses motivos que me leva a pedirem que analisem e
votem para a aprovação deste Projeto para que assim não estejamos abrindo precedentes
para que novos erros venham a serem cometidos. Em seguida também fez uso da palavra
a vereadora Luiza Candida que também deu suas explicações pessoais a respeito desta
matéria, motivo desta discussão nesse Plenário, que pelo seu entendimento o senhor
Demétrio assinou como testemunha em uma escritura lavrada e não em uma denominação
de Rua e que se há um erro, que responsáveis venham a corrigir aquilo que está de errado.
Ninguém mais a fazer uso da palavra o senhor Presidente coloca em votação o Projeto de
Lei Ordinária do Legislativo nº 032/2019 que Dá denominação a logradouro público e
dá outras providências. O referido projeto de lei foi REJEITADO por (05X04) sendo
contrários os vereadores Alaerte, Donizeth, Luiza Santana, Sergiano e Silmar e favoráveis
votaram os vereadores Cristina, Elen, Valdeci e Valdir. Em seguida foi colocado em
discussão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 033/2019 que Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Não havendo manifestação contrária foi colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado na presente Sessão, o Presidente
declara a mesma encerrada, agradece a proteção de Deus, a presença dos senhores Edis,
funcionários, demais pessoas presentes e também a todos aqueles que nos ouvem através
da Rádio Beira Rio FM, convidando-os para a próxima sessão Ordinária que será realizada
no dia 06 de março de 2019
NASCIMENTO
idente 2019/2020
Ci Gruta denfoder Voleio Lopes de vu,
ELEN CHRISTINA DA SILVA VALDECI RODRIGUES DAS NEVES
1º Secretária 2º Secretário
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