sessao nº 4

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Câmara Municipal de Indiaporá ak
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ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019.
Aos dezoito (18) dias do mês de março de 2019, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 42 (quarta) Sessão Ordinária do ano, sob a
Presidência do senhor Valdir Caires do Nascimento, 1º Secretária Elen Christina da Silva
e 2º Secretário Valdeci Rodrigues das Neves, componentes da Mesa Diretora. A hora
regimental, 20:00 horas, o senhor Presidente declara aberta a sessão e solicita da 12
Secretária Elen Christina da Silva para fazer a verificação de presença dos Edis, em
ordem alfabética, a qual contou com a presença de oito (08) edis e (01) um ausente, o
vereador Alaerte Felix da Silva. Havendo quórum legal o senhor Presidente declara
aberto os trabalhos do dia e convida o vereador Silmar Ribas de Souza para fazer a
invocação à Deus na Tribuna Livre. Terminada a Invocação, o Presidente declara: “Sob
a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos” e agradece em especial o
comparecimento dos familiares do senhor Othogamis Gabriel Moreira (em memória) e
do Presidente da APAE Dorival Furini, presentes a esta sessão. Em seguida, solicita da
12 Secretária Elen Christina da Silva, a leitura da Ata da Sessão anterior, do dia
06/03/2019. O vereador Donizeth Paulino de Menezes apresenta pedido de dispensa da
leitura da referida ata. Pedido foi colocado em votação, sendo aprovado por todos. Em
seguida a Ata foi colocada em discussão, e não havendo manifestação, foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente da Mesa
Valdir Caires do Nascimento, solicita da 13 Secretária Elen Christina da Silva a leitura
dos Projetos de Lei Ordinária nº 034, 035, 036 e 037, Projeto de Resolução nº
001/2019 do Legislativo e dos Requerimentos de Pedido de Dispensa das
Formalidades Regimentais aos referidos projetos. Feita a leitura, o senhor Presidente
coloca em votação os Requerimentos de Urgência aos Projetos nºs 034, 035 e 037/2019
do Executivo e dos Projetos nºs 036/2019 e Projeto de Resolução de nº 001/2019 do
Legislativo, sendo eles aprovados por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente
solicita ao 2º Secretário Valdeci Rodrigues das Neves a leitura das Indicações nº 016
e 017/2019 da vereadora Luiza Cândida de Souza Santana, nº 018/2019 de Cristina
Aydar Arantes e nº 020/2019 de Sergiano Borges Maldonado. Terminada a leitura, o
senhor Presidente franqueia a palavra a edil Cristina Aydar que usa da Tribuna Livre
para fazer suas explicações pessoais a respeito de sua Indicação. Ninguém mais a
fazer uso da palavra, o senhor Presidente encaminha os referidos Projetos para as
Comissões analisarem e emitirem seus Pareceres e suspende os trabalhos para este
fim. Reaberta a sessão na Ordem do dia, o senhor Presidente Valdir Caires coloca em
discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 034/2019 do executivo que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Em seguida coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº
035/2019 do executivo que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional suplementar e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, coloca em
discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 036/2019 do Legislativo, autoria da
vereadora Elen Christina da Silva, que “Dá denominação à Rua H do Loteamento
residencial “ADUI” do município de Indiaporã”, Rua Othogamis Gabriél i
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Neste momento solicita o uso da Tribuna a vereadora Elen Christina, autora do Projeto
hora em discussão, para fazer suas explicações pessoais sobre o mesmo e também
agradecer a presença dos familiares do homenageado. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade aos
trabalhos foi colocado em discussão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
037/2019 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-
Prefeito e Secretários Municipais, instituído pela Lei nº 954 de 20 de março de 2018
e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Finalizando, foi colocado em discussão o Projeto de
Resolução nº 001/2019 do Legislativo que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos
subsídios dos Vereadores do Município de Indiaporã e dá outras providências”.
Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade
em 1º TURNO. Neste momento faz uso da Tribuna a senhora Líbia Moreira da Silva
que em nome da família agradece a vereadora Elen Christina da Silva pela autoria do
projeto do qual homenageia o seu avô Othogamis Gabriel Moreira bem como os demais
vereadores que aprovaram por unanimidade, tornando assim o projeto em lei, sendo
aclamada com uma calorosa salva de palmas por todos os vereadores, funcionários e
demais presentes. Não havendo mais nada a ser tratado na presente Sessão, o senhor
Presidente Valdir Caires do Nascimento declara a mesma encerrada, agradece a
proteção de Deus, a presença dos senhores Edis, a presença dos funcionários (agente
Cláudia, técnico Manoel, assistente Edenilson e assessor jurídico Dr. Henrique Vieira),
demais pessoas presentes e também a todos aqueles que nos ouvem através da Rádio
Beira Rio FM, e convoca os senhores vereadores presentes para uma sessão
Extraordinária a ser realizada dentro de 15 (quinze) minutos para votação em 2º Turno
do Projeto de Resolução nº 001/2019 do legislativo e em seguida convidando-os para a
próxima sessão Ordinária que será realizada no dia 01 de abril de 2019.
— Plenário José Batista Maldonado, 18 de Março de 2019.
Presidente 2019/2020
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ELEN CHRISTINA DA SILVA VALDECI RODRIGUES DAS NEVES
12 Secretária 2º Secretário
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