sessao nº 5

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Câmara Municipal de Indiaporã RX
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2019.
Ao primeiro (01) dia do mês de abril de 2019, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 5º? (quinta) Sessão Ordinária do ano, sob a
presidência do senhor Valdir Caires do Nascimento, 1º Secretária Elen Christina da Silva
e 2º Secretário Valdeci Rodrigues das Neves, componentes da Mesa Diretora. A hora
regimental, 20:00 horas, o senhor Presidente declara aberta a sessão e solicita da 1º
Secretária Elen Christina da Silva para fazer a verificação de presença dos edis, em
ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos que compõe esta
Legislatura. Havendo quórum legal, o senhor Presidente declara aberto os trabalhos do
dia e convida o vereador Valdeci Rodrigues das Neves para fazer a invocação à Deus
na Tribuna Livre. Terminada a Invocação, o Presidente declara: “Sob a proteção de
Deus, iniciamos os nossos trabalhos” e em seguida, solicita da 1º Secretária Elen
Christina da Silva, a leitura da Ata das Sessões anteriores, todas do dia 18/03/2019,
42 ordinária e 7º extraordinária. O vereador Donizeth Paulino de Menezes apresenta
pedido de dispensa da leitura das referidas atas. Pedido foi colocado em votação, sendo
aprovado por todos. Em seguida as Atas foram colocadas em discussão, e não havendo
manifestação, foram colocadas em votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando
continuidade, o Presidente da Mesa, Valdir Caires do Nascimento, solicita da 12
Secretária Elen Christina da Silva a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 038, 039,
040 e 041/2019 do Executivo e do Requerimento de Pedido de Dispensa das
Formalidades Regimentais aos referidos projetos. Feita as leituras, o senhor Presidente
coloca em votação o Requerimento de Urgência aos Projetos nºs 038, 039, 040 e
041/2019 do Executivo, sendo o Requerimento aprovado por unanimidade. Ato contínuo,
o senhor Presidente solicita ao 2º Secretário Valdeci Rodrigues das Neves a leitura das
Indicações nº 021 e 022/2019 de autoria da vereadora Cristina Aydar Arantes.
Terminada a leitura, o senhor Presidente franqueia a palavra a edil Cristina Aydar que
usa da Tribuna Livre para fazer suas explicações pessoais a respeito de suas
Indicações. Ninguém mais a fazer uso da palavra, o senhor Presidente encaminha os
referidos Projetos para as Comissões analisarem e emitirem seus Pareceres e suspende
os trabalhos para este fim. Reaberta a sessão na Ordem do dia, o senhor Presidente
Valdir Caires solicita do 2º Secretário Valdeci Rodrigues das Neves a leitura do Parecer
Conjunto emitido pelas comissões aos Projetos do executivo. Após a leitura, coloca em
discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 038/2019 do executivo que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em seguida coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 039/2019 do executivo
que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e
dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Ato contínuo, coloca em discussão o Projeto de Lei
Ordinária nº 040/2019 do executivo que “Dispõe sobre autorização para abertura
de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Finalizando
os trabalhos do dia, foi colocado em discussão o Projeto de Lei ordinária do executivo
de nº 041/2019 que “Autoriza a Concessão de Uso Onerosa de umá Estu ut
)
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com Sistema de Irrigação Hidropônica, instalada com tamanho de 357m: sito a
Rua Theodoro José de Souza, nº 1592-Centro-Indiaporã-SP e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente Sessão, o senhor Presidente
Valdir Caires do Nascimento, declara a mesma encerrada, agradece a proteção de Deus,
a presença dos senhores edis, a presença dos funcionários (Manoel Vicente da Silveira,
Edenilson Jacinto Gil e Dr. Henrique Vieira), demais pessoas presentes e também a
todos aqueles que nos ouvem através da Rádio Beira Rio FM, e em seguida convida-os
para a próxima sessão Ordinária que será realizada no dia 15 de abril de 2019.
Plenário José Batista Maldonado, 01 de abril de 2019.
Presidente 2019/2020
ELEN CHRISTINA DA SILVA VALDECI RODRIGUES DAS NEVES
13 Secretária 2º Secretário
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