sessao nº 6

of
Câmara Municipal de Indiaporá
Desde 01/01/1955
j CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraind O yahoo.com.br
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÁ NO DIA 15 DE ABRIL DE 2019.
Aos quinze (15) dias do mês de abril de 2019, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 6º (sexta) Sessão Ordinária do ano, sob a
presidência do senhor Valdir Caires do Nascimento, 1º Secretária Elen Christina da Silva
e 2º Secretário Valdeci Rodrigues das Neves, componentes da Mesa Diretora. A hora
regimental, 20:00 horas, o senhor Presidente declara aberta a sessão e solicita da 1º
Secretária Elen Christina da Silva para fazer a verificação de presença dos edis, em
ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos que compõe esta
Legislatura. Havendo quórum legal, o senhor Presidente declara aberto os trabalhos do
dia e convida o vereador Alaerte Felix da Silva para fazer a invocação à Deus na
Tribuna Livre. Terminada a Invocação, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos” e em seguida, solicita da 1º Secretária Elen Christina da
Silva, a leitura da Ata das Sessões anteriores, dos dias 01/04/2019 (5º ordinária) e
12/04/2019 (8º extraordinária). O vereador Donizeth Paulino de Menezes apresenta
pedido de dispensa da leitura das referidas atas pois todos possuem cópia das mesmas.
Pedido foi colocado em votação, sendo aprovado por todos. Em seguida as Atas foram
colocadas em discussão, e não havendo manifestação, foram colocadas em votação,
sendo aprovadas por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente da Mesa, Valdir
Caires do Nascimento, solicita da 1º Secretária Elen Christina da Silva a leitura dos
Projetos de Lei Ordinária nº 043 e 044/2019 do Executivo, dos Projetos de Decretos
Legislativos nºs. 001 ao 009/2019 (Insígnias 12 de Maio) e Projetos de Decretos
Legislativos de nºs 010 ao 018/2019 (Título de Cidadão Indiaporãense). O vereador
Donizeth Paulino de Menezes apresenta pedido de dispensa da leitura dos Projetos de
Lei e de Decretos Legislativos pois todos possuem cópia dos mesmos, pedido que o
Presidente colocou em votação, sendo aprovado por todos. Em seguida a 1º Secretária
Elen Christina da Silva fez a leitura dos Requerimentos de Urgência aos Projetos de
Lei e dos Decretos Legislativos. O Presidente em seguida colocou em votação os
Requerimentos de Urgência, sendo aprovados por unanimidade. Ato contínuo, o senhor
Presidente solicita ao 2º Secretário Valdeci Rodrigues das Neves a leitura da Indicação
nº 023/2019 de autoria da vereadora Luiza Candida de Souza Santana. Terminada a
leitura, o senhor Presidente franqueia a palavra a edil Luiza Candida que usa da
Tribuna Livre para fazer suas explicações pessoais a respeito de sua Indicação. Em
seguida usa da Tribuna o vereador Donizeth Paulino de Menezes e dirige ao senhor
Presidente solicitando informações de como está a situação sobre o requerimento de um
munícipe protocolado aqui nesta Casa referente uma Nota Fiscal de pagamento de
despesas com alimentação do pessoal que foram na Lagoa Santa e o motivo deste
pronunciamento é para dizer que o prazo para resposta já havia passado. Em seguida,
o senhor Presidente Valdir Caires do Nascimento solicita ao assessor jurídico desta
Casa, Dr. Henrique Vieira dos Santos para fazer uso da tribuna e prestar
esclarecimento dos requerimentos protocolados. O Dr. Henrique disse que havia
repassado cópia dos requerimentos ao jurídico da prefeitura e não responderam em
tempo hábil pois estavam atendendo o Tribunal de Contas e que no dia 12/04 foi
protocolado novamente na prefeitura e os mesmos pediram prazo até quarta-feira da
semana seguinte para responderem. Ninguém mai azer uso da palavra, o senhor
Ein oliogo Quo Ju
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP
Câmara Municipal de Indiaporá
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br
Presidente encaminha os referidos Projetos para as Comissões analisarem e emitirem
seus Pareceres e suspende os trabalhos para este fim. Reaberta a sessão na Ordem do
dia, o senhor Presidente Valdir Caires solicita do 2º Secretário Valdeci Rodrigues das
Neves a leitura dos Pareceres Conjunto emitido pelas comissões aos Projetos do
executivo e do legislativo. Após a leitura, o senhor Presidente coloca em discussão o
Projeto de Lei Ordinária nº 043/2019 do executivo que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em
seguida coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 044/2019 do executivo que
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Ato contínuo, coloca em discussão os Projetos de Decretos
Legislativos nºs. 001 ao 009/2019 que “Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de
Maio e dá outras providências”, aos agraciados Jerônimo José Moreira, Cesar
Aparecido Jacobini, Renata Rezende Ferreira, Lívia Luana Costa Oliveira,
Edenilson Jacinto Gil, Sílvio Roque, Manoelito Pereira da Silva, José Adilson
Gonçalves e Lidiomar Firmino Santiago. Não havendo manifestação, foram colocados
em votação, sendo todos aprovados por unanimidade. Em seguida coloca em discussão
os Projetos de Decretos Legislativos de nºs. 010 ao 018/2019 que “Dispõe sobre
outorga de Título de Cidadão Indiaporãense e dá outras providências”, aos
agraciados Clodonilson Sócrates de Mendonça, Raquel Gonzaga de Socorro
Sanches, Francisco Lopes de Farias, Maria Aparecida Silva Garcia, Dinalci Vitta de
Oliveira, Silvana Cordeiro do Amaral Crepaldi, João Maciel da Silva, Aguinaldo
Oliveira Guimarães e Gilberto Pereira de Camargos. Não havendo manifestação,
foram colocados em votação, sendo todos aprovados por unanimidade. Nada mais a
ser tratado na presente Sessão, o senhor Presidente Valdir Caires do Nascimento,
declara a mesma encerrada, agradece a proteção de Deus, a presença dos senhores
edis, a presença dos funcionários (agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade,
assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e assessor jurídico Dr. Henrique Vieira dos
Santos), demais pessoas presentes e também a todos aqueles que nos ouvem através
da Rádio Beira Rio FM, e em seguida convida-os para a próxima sessão Ordinária que
será realizada no dia 06 de maio de 2019.
Plenário José Batista Maldonado, 15 de abril de 2019.
VA DIR CAI NASCIMENTO
Presidente 2019/2020
Eno Gula da pla U alabee; [99
ELEN CHRISTINA DA SILVA VALDECI RODRI ÚES DAS NEVES
1º Secretária 2º Secretário
2 Ww———w—w——w——w>——— mm ms
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORA - SP ol