sessao nº 8

Câmara Municipal de Indiaporá &
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ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÁ NO
DIA 20 DE MAIO DE 2019.
Aos 20 (vinte) dias de maio do ano 2019, no recinto da Câmara Municipal de Indiaporã, em sua
sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de Indiaporã-SP,
realizou-se a 8º (oitava) Sessão Ordinária do ano, sob a presidência do senhor Valdir Caires
do Nascimento, 1º Secretária Elen Christina da Silva e 2º Secretário Valdeci Rodrigues das
Neves, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20:00 horas, o senhor Presidente
declara aberta a sessão e solicita da 1º Secretária Elen Christina da Silva para fazer a verificação
de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos que
compõe esta Legislatura. Havendo quórum legal, atendendo o convite do senhor Presidente, a
vereadora Elen Christina da Silva fez a invocação à Deus na Tribuna Livre. Terminada a
Invocação, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos” e em
seguida, solicita da 1º Secretária Elen Christina da Silva, a leitura da Ata Solene do dia
04/05/2019 e da Ata da 7º Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2019. O vereador Alaerte
Felix da Silva apresenta pedido de dispensa da leitura das referidas atas pois todos possuem
cópia das mesmas. Pedido este que foi colocado em votação, sendo aprovado por todos. Em
seguida as Atas foram colocadas em discussão, e não havendo manifestação, foram colocadas
em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente da Mesa,
Valdir Caires do Nascimento, solicita da 1º Secretária Elen Christina da Silva a leitura dos
Projetos de Lei Ordinária nºs. 047, 048, 049 e 050/2019 do executivo e Projeto de Lei nº
051/2019 do legislativo. O vereador Alaerte Felix da Silva apresenta pedido de dispensa da
leitura dos Projetos, exceto o Projeto de Lei nº 051/2019, pois todos possuem cópia do mesmo.
Pedido este que foi colocado em votação sendo aprovado por todos e os Projetos encaminhados
as Comissões para analisarem. Ato contínuo, o senhor Presidente solicita da 1º Secretária Elen
Christina a leitura dos Requerimentos de Urgências aos Projetos. Terminada a leitura, foi
colocado em votação os Requerimentos de Urgência para os Projetos de Lei nº 047, 048, 049 e
050/2019, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o senhor Presidente solicita a 1º
Secretária Elen Christina a leitura do Requerimento de criação de CPI nº 01/2019 e
Requerimento de Informação nº 02/2019. Feito a leitura os mesmos foram encaminhados para
as Comissões. Prosseguindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicita do 2º Secretário Valdeci
Rodrigues das Neves a leitura das Indicações de nºs. 027/2019 à 34/2019 de autoria dos
vereadores Sergiano, Alaerte Elen. Ato continuo, o Senhor Presidente franqueia para fazer
uso da palavra na tribuna livre o vereador DONIZETH PAULINO DE MENEZES que fez suas
explicações pessoais a respeito do Projeto de Lei por ele apresentado e também falou sobre o
pedido de abertura de uma CPI para que seja apurado a veracidade referente a nota fiscal
apresentada pela prefeitura como despesa com alimentação no evento realizado em uma viagem
com as pessoas da melhor idade na Lagoa Santa, “há controvérsias, ninguém aqui está
acusando ninguém” e enfatiza que a investigação é necessária e solicita que todos vereadores
apoiem o Requerimento. Em seguida, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA fez suas
explicações pessoais na Tribuna livre a respeito de suas indicações e quanto ao fato da
abertura da CPI, se tivesse outros vereadores que assinem para a investigação seria de grande
valia, mas hoje ficava com as palavras do vereador Donizeth. Usou em seguida a Tribuna o
edil SERGIANO BORGES MALDONADO que também fez suas explicações pessoais a respeito
de suas indicações e do Requerimento de informações sobre uma professora de educação física
que está prestando serviços na Área de Lazer Municipal Alfredo Coelho. Em seguida solicita a
palavra a vereadora CRISTINA AYDAR ARANTES que usa a Tribuna para dizer que quer fazer
uma observação no requerimento do edil Sergiano e disse que faz parte da equipe gestora e
teceu alguns comentários disse que a referida funcionária não é lotada na escola Othaydes, mas
sim é funcionária da Prefeitura em Projetos,e utilizada como professora substituta da professora
Rosana Scapim que é efetiva lá. Neste mol ento, o vereador SERGIANO usa a Tribuna na
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réplica, para dizer que no site da prefeitura, na transparência, diz que a funcionária é professora
PEB | de 12 a 4º série e sendo professora deveria estar dando aula em algum, e a prefeita que
deve explicar para os vereadores. Na tréplica, usa novamente a palavra a vereadora
CRISTINA diz que a funcionária pode ser direcionada onde o executivo acha necessário junto
com sua equipe e que professor de educação física está onde o executivo acha que ele deva
estar. Ninguém mais fazendo uso da palavra, o senhor presidente encaminha os projetos para
as comissões e suspende a sessão para a emissão dos pareceres. Reaberta a sessão o senhor
presidente solicita do 2º Secretário Valdeci Rodrigues das Neves a leitura dos Pareceres.
Terminada a leitura, passou para a Ordem do dia da presente Sessão e o senhor Presidente
Valdir Caires coloca em discussão o Projeto de Lei nº 047/2019, do Executivo, que “Altera o
art. 1º da Lei nº 1.000 de 19 de dezembro de 2018 que dispõe sobre reestruturação do
CONSELHO TUTELAR DE INDIAPORÁ para dispor sobre a recondução dos Conselheiros
Tutelares”. Não havendo manifestação contrária, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Em seguida foi colocado em discussão o Projeto de Lei do Executivo de
048/2019 que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá
outras providencias”. Não havendo manifestação contrária, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Continuando, foi colocado em discussão o Projeto de Lei do
Executivo de 049/2019 que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
especial e dá outras providencias”. Não havendo manifestação contrária, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Coloca em seguida, em discussão o Projeto de Lei
do Executivo de 050/23019 que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional suplementar e dá outras providencias”. Não havendo manifestação contrária, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos edis presentes. Não havendo
matéria para a Ordem do Dia da presente sessão e por não haver mais nada a ser tratado, o
senhor Presidente Valdir Caires do Nascimento, declara a mesma encerrada, agradece a
proteção de Deus, a presença dos senhores vereadores, a presença dos funcionários (Cláudia
Cristina de Andrade, Manoel Vicente da Silveira, Edenilson Jacinto Gil e Dr. Henrique Vieira dos
Santos), demais pessoas presentes e também a todos aqueles que nos ouvem através da Rádio
Beira Rio FM, e em seguida convida-os para a próxima sessão Ordinária que será realizada no
dia 03 de junho de 2019.
Plenário José Batista Maldonado, 20 de maio de 2019.
Elin E. da Lira
ELEN CHRISTINA DA SILVA vALDÉGI RODRIGUES DAS NEVES
12 Secretária 2º Secretário
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