sessao nº 9

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gu) Câmara Municipal de Indiaporá &
> Desde 01/01/1955
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ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÁ NO DIA 03 DE JUNHO DE 2019.
Aos 03 (três) dias de junho do ano 2019, no recinto da Câmara Municipal de Indiaporá,
em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de
Indiaporá-SP, realizou-se a 9º (nona) Sessão Ordinária do ano, sob a presidência do
senhor Valdir Caires do Nascimento, 1º Secretária Elen Christina da Silva e 2º Secretário
Valdeci Rodrigues das Neves, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20:00
horas, o senhor Presidente declara aberta a sessão e solicita da 12 Secretária Elen
Christina da Silva para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a
qual contou com a presença de todos que compõe esta Legislatura. Havendo quórum
legal, atendendo o convite do senhor Presidente, a vereadora Luiza Candida de Souza
Santana fez a invocação à Deus na Tribuna Livre. Terminada a Invocação, o
Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos” e em
seguida, solicita da 1º Secretária Elen Christina da Silva, a leitura da Ata da 8º Sessão
Ordinária do dia 20 de maio de 2019. O vereador Alaerte Felix da Silva apresenta
pedido de dispensa da leitura da referida ata pois todos possuem cópia da mesma.
Pedido este que foi colocado em votação, sendo aprovado por todos. Em seguida a Ata
foi colocada em discussão, e não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente da Mesa, Valdir Caires do
Nascimento, convida para fazer uso da Tribuna livre as pessoas previamente inscritas
em livro próprio para tal finalidade. Fez uso da tribuna livre na seguinte sequência e
dividiram o tempo de 20 minutos entre eles: LAIDE LUIZA DE SOUZA RODRIGUES,
GILBERTO GARBIN, LIENE RODRIGUES MEIRE DA SILVA E LAURA SILVA
LEONEL RUFINO. Teceram comentários sobre terem participado da viagem à Lagoa
Santa-GO, que seria motivo de um Requerimento de CPI a ser votado na Ordem do Dia
da presente sessão. Encerrado a tribuna livre, o senhor Presidente solicita da 12
Secretária Elen Christina da Silva a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 052/2019 do
legislativo, de autoria da vereadora Cristina Aydar Arantes. Após a leitura, o referido
Projeto foi encaminhado às Comissões competentes. Em seguida, o senhor Presidente
solicita à 1º Secretária Elen Christina a leitura do Parecer ao Projeto de Lei nº
051/2019 do legislativo. Prosseguindo os trabalhos, o Senhor Presidente solicita do 2º
Secretário Valdeci Rodrigues das Neves a leitura das Indicações de nºs. 035 à
037/2019 de autoria da vereadora Cristina e indicação nº 038/2019 do vereador
Sergiano. Ato contínuo, o senhor Presidente franqueia para fazer uso da palavra na
tribuna livre a vereadora Cristina Aydar Arantes que fez suas explicações pessoais
sobre suas indicações. Dando início à Ordem do Dia, o senhor Presidente Valdir Caires
coloca em discussão o Projeto de Lei nº 051/2019, do legislativo que “Revoga o
inciso VI da Lei nº 191 de 16 de f eiro de 1982 e dá nova denominação à Rua
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP
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Flores de Novembro, de Indiaporã-SP. A Rua Flores de Novembro, denominar-se a
RUA CAROLINA MARIA DA SILVA (Dona Carola).” Neste momento, o autor do
Projeto de Lei, vereador Donizeth Paulino de Menezes, fez uso da tribuna para
defender o referido projeto. Não havendo outra manifestação, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocado em discussão o
REQUERIMENTO DE CPI nº 001/2019 de autoria dos vereadores Donizeth Menezes,
Sergiano Maldonado, Luiza Santana e Alaerte Felix que “Requer a criação de
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade específica de investigar
a realização de despesas, com alimentação em viagem do grupo de pessoas da
melhor idade para a Lagoa Santa-GO, efetuada pela Prefeitura do Município de
Indiaporá - SP”. Usou a Tribuna os vereadores, em ordem alfabética, para
discussão: Alaerte Felix da Silva, Cristina Aydar Arantes, Donizeth Paulino de
Menezes, Elen Christina da Silva, Luiza Candida de Souza Santana, Sergiano
Borges Maldonado e Valdir Caires do Nascimento. Não havendo outras
manifestação, foi colocado em votação, sendo REJEITADO por 05 (cinco) votos
contrários, dos vereadores Cristina, Elen, Silmar, Valdeci e Valdir e 04 (quatro) votos
favoráveis, dos vereadores Alaerte, Donizeth, Luiza e Sergiano. Encerrada a votação, o
senhor Presidente deixou livre a tribuna para quem quisesse fazer uso. Usou a tribuna
livre, em ordem alfabética, para justificar o voto, os vereadores: 1 - Alaerte, 2 - Cristina,
3 - Donizeth, 4 - Elen, 5 — Luiza Candidad, 6 - Sergiano Maldonado, 7 - Valdir Caires.
Ninguém mais fazendo uso da palavra, e por não haver mais nada a ser tratado, o senhor
Presidente Valdir Caires do Nascimento, declara a mesma encerrada, agradece a
proteção de Deus, a presença dos senhores vereadores, a presença dos funcionários
(Cláudia Cristina de Andrade, Edenilson Jacinto Gil e Dr. Henrique Vieira dos Santos),
demais pessoas presentes e também a todos aqueles que nos ouvem através da Rádio
Beira Rio FM, e em seguida convida-os para a próxima sessão Ordinária que será
realizada no dia 17 de junho de 2019.
Plenário José Batista Maldonado, 03 de junho de 2019.
NASCIMENTO
sidente 2019/2020
Um Oda Sum Valoba Mor da dem
ELEN CHRISTINA DA SILVA VALDECI RODRIGUES DAS NEVES
12 Secretária 2º Secretário
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