sessao nº 10

(od
Câmara Municipal de Indiaporá
Desde 01/01/1955
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ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019.
Aos 17 (dezessete) dias de junho do ano 2019, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporâ-SP, realizou-se a 102 (décima) Sessão Ordinária do ano, sob a
presidência do senhor Valdir Caires do Nascimento, 12 secretária Elen Christina da Silva
e 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves, componentes da Mesa Diretora. A hora
regimental, 20:00 horas, o senhor Presidente declara aberta a sessão e solicita da 12
secretária Elen Christina da Silva para fazer a verificação de presença dos edis, em
ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos que compõe esta
Legislatura. Havendo quórum legal, atendendo o convite do senhor Presidente, o
vereador Sergiano Borges Maldonado fez a invocação à Deus na Tribuna Livre.
Terminada a Invocação, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os
nossos trabalhos” e em seguida, solicita da 1º secretária Elen Christina da Silva, a leitura
da Ata da 9º Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2019. O vereador Alaerte Felix
da Silva apresenta pedido de dispensa da leitura da referida Ata pois todos possuem
cópia da mesma. Pedido este que foi colocado em votação, sendo aprovado por todos.
Em seguida a Ata foi colocada em discussão, e não havendo manifestação, foi colocada
em votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, não havendo
inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, Valdir Caires do Nascimento
solicita da 1º secretária Elen Christina da Silva a leitura dos Projetos de Lei Ordinária
nº 052 e 053/2019 do executivo. O vereador Alaerte Felix da Silva apresenta pedido de
dispensa da leitura dos projetos de lei, pois todos possuem cópia dos mesmos. Pedido
este que foi colocado em votação, sendo aprovado por todos. O senhor Presidente
solicita da 1º secretária Elen Christina da Silva a leitura dos Requerimentos de
Urgência aos Projetos de Lei nº 053 e 054/2019. Terminada a leitura, os
Requerimentos foram colocados em votação, sendo aprovado por todos. Ato contínuo,
os Projetos de Lei, foram encaminhados às Comissões competentes e a sessão
suspensa para emissão de Pareceres. Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita
à 1º secretária Elen Christina a leitura dos Pareceres. O vereador Alaerte Felix da Silva
apresenta pedido de dispensa da leitura dos Pareceres, pedido este que foi colocado em
votação, sendo aprovado por todos. Prosseguindo os trabalhos, o senhor Presidente
solicita do 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves a leitura das Indicações de nºs.
039 à 041/2019 de autoria do vereador Alaerte, indicações de nºs. 042 e 043/2019 da
vereadora Elen e indicações nº 044 à 046/2019 da vereadora Cristina Aydar. Ato
contínuo, o senhor Presidente franqueia para fazer uso da palavra na tribuna livre ao
vereador ALAERTE FELIX DA SILVA que teceu comentários sobre suas indicações.
Em seguida, a vereadora CRISTINA AYDAR ARANTES fez uso da tribuna livre para
comentar sobre suas indicações. Dando início à ORDEM DO DIA, o senhor Presidente
Valdir Caires coloca em discussão o Projeto de Lei nº 045/2019, do executivo que
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei
orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências.”
Não havendo outra manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Em seguida foi colocado em discussão o Projeto de Lei nº 052/2019, do
legislativo que “Dá denominação à Biblioteca Municipal de Indiaporã-SP e dá
outras providências”. Fica denominado de BIBLIÓOTEÇA MUNICIPAL ARACI
Ultra” Elnns Quo
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ARANTES, a biblioteca do Município de Indiaporã, anexa ao Museu Adelino Francisco
do Nascimento, em homenagem a escritora indiaporãense, professora Araci Luiz da
Silva Arantes. Neste momento a vereadora Cristina Aydar fez uso da tribuna para
defender o projeto de sua autoria. Não havendo outra manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocado em discussão o
Projeto de Lei nº 053/2019, do executivo que “Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida
foi colocado em discussão o Projeto de Lei nº 054/2019, do executivo que “Dispõe
sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Encerrada a votação, a escritora ARACI LUIZ DA SILVA ARANTES
fez uso da tribuna, atendendo ao convite do senhor Presidente, e a mesma fez um
breve agradecimento aos vereadores e aos presentes. Ninguém mais fazendo uso da
palavra, e por não haver mais nada a ser tratado, o senhor Presidente Valdir Caires do
Nascimento, declara a mesma encerrada e informa que o áudio desta sessão plenária
estará disponível no site https://www.indiapora.sp.leg.br, agradece a presença dos
senhores vereadores, assessor jurídico Dr. Henrique Vieira dos Santos e funcionários
Cláudia Cristina de Andrade e Edenilson Jacinto Gil, demais pessoas presentes e
também a todos aqueles que nos ouvem através da Rádio Beira Rio FM e convida todos
para a próxima sessão Ordinária que será realizada no dia 05 de agosto de 2019.
ELEN CHRISTINA DA SILVA Vabekto RIGVES AS NEVES
12 Secretária 2º Secretário
OO
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