sessao nº 13

Câmara Municipal de Indiaporá &
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ATA DA 13º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÁ, REALIZADA DIA 26 DE AGOSTO DE 2019.
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto do ano 2019, no recinto da Câmara Municipal
de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 13º (décima terceira) Sessão Extraordinária do ano,
sob a presidência do senhor Valdir Caires do Nascimento, 12 secretária Elen Christina da
Silva e 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves, componentes da Mesa Diretora. A hora
prevista na convocação, 19:00 horas, o senhor Presidente declara aberta a sessão e solicita
da 1º secretária Elen Christina da Silva para fazer a verificação de presença dos edis, em
ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os vereadores que compõem
esta legislatura. Havendo quórum legal, o vereador Alaerte Félix da Silva fez a invocação
à Deus na Tribuna Livre, atendendo ao convite do senhor Presidente. Terminada a
Invocação, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”
e em seguida, solicita da 13 secretária Elen Christina da Silva, a leitura do Projeto de Lei
Complementar nº 4/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Indiaporã. O
vereador Alaerte Felix da Silva apresenta pedido de dispensa da leitura do referido projeto
de lei, pois todos possuem cópia do mesmo. Pedido este que foi colocado em votação, sendo
aprovado por todos. Ato contínuo, o Projeto de Lei, foi encaminhado às Comissões
competentes e a sessão suspensa para emissão de Pareceres. Reaberta a sessão, o senhor
Presidente solicita ao 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves a leitura dos Pareceres.
Terminada a leitura, o senhor Presidente Valdir Caires coloca em discussão, em PRIMEIRO
TURNO, o Projeto de Lei Complementar nº 4/2019, de autoria da Mesa Diretora da
Câmara que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Atribuições, Vencimentos, Extinção
e Criação de Cargos Públicos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de
Indiaporã/SP, e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, em PRIMEIRO TURNO, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada
a ser tratado, o senhor Presidente Valdir Caires do Nascimento, convoca os senhores Edis
para uma Sessão Extraordinária a ser realizada às 20 horas desta data, para votação em
2º Turno do Projeto de Lei Complementar nº 4/2019 e declara a mesma encerrada, agradece
a presença dos senhores vereadores, assessor jurídico Dr. Henrique Vieira dos Santos e
dos funcionários Cláudia Cristina de Andrade e Edenilson Jacinto Gil.
/ egaro José Batista Maldonado, 26 de agosto de 2019.
Presidente 2019/2020
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ELEN CHRISTINA DA SILVA VALDECI RÓDRIGUES DAS NEVES
1º Secretária 2º Secretário |
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