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- Câmara Municipal de Indiaporá g
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ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÁ,
REALIZADA DIA 7 DE OUTUBRO DE 2019.
Aos 7 (sete) dias do mês de outubro do ano 2019, no recinto da Câmara Municipal de Indiaporã,
em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de Indiaporã-
SP, realizou-se a 15º (décima quinta) Sessão Ordinária do ano 2019, sob-a presidência do
senhor Valdir Caires do Nascimento, 1º secretária Elen Christina da Silva e 2º secretário Valdeci
Rodrigues das Neves, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20:00 horas, o senhor
Presidente deseja uma boa noite aos presentes e a todos que estão em suas casas ou no
trabalho e nos ouvem através da Rádio Beira Rio FM, agradece à Deus e solicita sua proteção
para orientar-nos na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão. Ato contínuo, agradece
a presença das autoridades e em seguida, solicita da 42 secretária Elen Christina da Silva para
fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença
de 8 (oito) vereadores e 1 (uma) ausência, do vereador Alaerte Felix da Silva. Havendo
quórum legal, atendendo o convite do senhor Presidente, o vereador Donizeth Paulino de
Menezes, fez a invocação à Deus na Tribuna Livre. Terminada a Invocação, o Presidente
declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos” e em seguida, solicita da 1º
secretária Elen Christina da Silva, a leitura das Atas da sessões anteriores. Neste momento,
o vereador Donizeth Paulino, solicita a dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem cópia
das mesmas. O senhor presidente Valdir Caires coloca em votação O pedido de dispensa de
leitura das Atas, sendo aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da 14º
Sessão Ordinária realizada dia 16 de setembro de 2019. Não havendo manifestação, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o senhor presidente Valdir
Caires colocou em discussão a Ata da 45º Sessão Extraordinária realizada dia 30 de
setembro de 2019. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. O senhor presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que as
referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara. Dando continuidade, não havendo
inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, Valdir Caires do Nascimento
solicita da 1º secretária Elen Christina da Silva a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 71/2019
e do Projeto de Lei Complementar nº 5/2019, todos do executivo. O vereador Donizeth
Paulino de Menezes, solicita a dispensa de leitura dos referidos projetos, pois todos vereadores
possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente coloca em votação O pedido de dispensa de
leitura, e o mesmo foi aprovado por todos. Atendendo ao pedido do senhor Presidente, a 1º
secretária Elen Christina da Silva fez a leitura do Requerimento de Urgência ao Projeto de
Lei Complementar nº 5/2019, solicitado pelo vereador
Voldee Elmo
ídeni Rodrigues das Neves. Terminada
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a leitura, o Requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado por todos. Ato contínuo, o
Projeto de Lei Complementar, foi encaminhado às Comissões competentes e a sessão suspensa
para emissão de Pareceres. Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita ao 2º secretário
Valdeci Rodrigues das Neves a leitura do Parecer Conjunto das Comissões CFO e CCJR ao
projeto de lei complementar nº 5/2019. Terminada da leitura, prosseguindo os trabalhos, o senhor
Presidente solicita ao 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves a leitura das Indicações, nº
61/2019 de autoria do vereador Donizeth Paulino de Menezes e indicações nº 62 e 63/2019 de
autoria da vereadora Elen Christina da Silva. Em seguida, o senhor presidente convida o
vereador Donizeth Paulino de Menezes que fez uso da tribuna para tratar de sua indicação.
Dando início à ORDEM DO DIA, o senhor Presidente Valdir Caires coloca em discussão, em
primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 5/2019, do executivo que “Altera as Leis
Complementares nº 004 e 005/2009, de 4 de agosto de 2009 para dispor sobre a criação de
Cargos Públicos de provimento efetivo e de Direção no âmbito da Administração Direta
do Município de Indiaporã e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade, em PRIMEIRO TURNO. Nada mais a
ser tratado na presente sessão, o senhor Presidente Valdir Caires do Nascimento, convida todos
para a 16º sessão extraordinária a ser realizada às 20:45 horas desta data, para votação em
segundo turno do PLC nº 5/2019, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta
sessão plenária estará disponível no site da Câmara, https:/lwww.indiapora.sp.leg.br,
convida a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada no dia 21 de outubro de
2019. Agradece a presença dos nobres vereadores, assessor jurídico Dr. Henrique Vieira dos
Santos, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade e assistente legislativo Edenilson Jacinto
Gil, encerra desejando uma boa noite a todos os presentes e também a todos aqueles que nos
ouvem através da Rádio Beira Rio FM.
Plenário José Batista Maldonado, 7 de outubro de 2019.
ELEN CHRISTINA DA SILVA VALDECI RODRIGUES DAS NEVES =
12 Secretária 2º Secretário
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