sessao nº 17

Câmara Municipal de Indiaporá E 3
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ATA DA 17º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÁ, REALIZADA DIA 17 DE OUTUBRO DE 2019.
Aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro do ano 2019, no recinto da Câmara Municipal
de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade” de Indiaporá-SP, realizou-se a 172 (décima sétima) Sessão Extraordinária do
corrênte ano, sob a presidência do senhor Valdir Caires do Nascimento, 1º secretária Elen
Christina da Silva e 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves, componentes da Mesa
Diretora. A horá prevista na convocação, 19:00 horas, o senhor Presidente deseja uma boa
noite aos presentes, agradece à Deus e solicita sua proteção para orientar-nos na condução
dos trabalhos e declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita da 1º secretária Elen Christina
da Silva para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou
com a presença de todos os vereadores que compõem este Poder Legislativo. Havendo
quórum legal, atendendo ao convite do senhor Presidente, a vereadora Elen Christina da
Silva fez a invocação à Deus na Tribuna Livre. Terminada a Invocação, o Presidente
declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos” e em seguida, o senhor
Presidente Valdir Caires, inicia a ORDEM DO DIA e solicita da 1º secretária Elen Christina
da Silva, a leitura do projeto de lei complementar nº 6/2019, de autoria do poder
executivo municipal. Neste momento, O vereador Alaerte Felix da Silva apresenta pedido
de dispensa de leitura, já que todos possuem cópia do mesmo. Foi colocado em votação o
pedido de dispensa de leitura, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o Projeto de
Lei Complementar, foi encaminhado às Comissões competentes e a sessão suspensa
para emissão de Pareceres. Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita ao 2º secretário
Valdeci Rodrigues das Neves a leitura do Parecer Conjunto das Comissões CFO e CCJR
ao projeto de lei complementar nº 6/2019. Neste momento, o vereador Alaerte Felix da
Silva apresenta pedido de dispensa de leitura, já que todos possuem cópia do Parecer
Conjunto das Comissões. Foi colocado em votação o pedido de dispensa de leitura, sendo
aprovado por unanimidade. Prosseguindo os trabalhos, o senhor Presidente coloca em
discussão, em PRIMEIRO TURNO, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, do
executivo que “Revoga a Lei Complementar nº 040, de 9 de janeiro de 2017, que
“Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor” e altera a Lei Complementar nº
056/2019, “Altera a Lei Complementar nº 005/2009 de 4 de agosto de 2009 e dispõe
sobre a Cargos Públicos de provimento efetivo no âmbito da Administração Direta do
Município de Indiaporã” e dá outras providências.” Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade, em primeiro turno. Nada mais a
ser tratado na presente sessão, O senhor Presidente Valdir Caires do Nascimento, encerra
os trabalhos do dia e informa que O áudio desta sessão plenária estará disponível no site
da Câmara, https://www .indiapora.sp.leg.br. Convida à todos para a próxima sessão
extraordinária que será realizada nesta data, dentro de 5 (cinco) minutos. Agradece a
presença dos nobres vereadores, assessor jurídico Dr. Henrique Vieira dos Santos, agente
legislativa Cláudia Cristina de Andrade e assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil.
sé Batista Maldonado, 17 de outubro de 2019.
JASCIMENTO
Cum O da Ino dente 2019/2020 o A
ELEN CHRISTINA DA SILVA vi esa des As NEVES
12 Secretária : 2º Secretário
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÁ - SP