sessao nº 17

Câmara Municipal de Indiaporá $
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ATA DA 172 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2019.
Aos 4 (quatro) dias do mês de novembro do ano 2019, no recinto da Câmara Municipal
de Indiaporáã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21,
nesta cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 17º (décima sétima) Sessão Ordinária do
ano 2019, sob a presidência do senhor Valdir Caires do Nascimento, 12 secretária Elen
Christina da Silva e 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves, componentes da Mesa
Diretora. A hora regimental, 20h, o senhor Presidente deseja uma boa noite aos
presentes e a todos que estão em suas casas ou no trabalho e nos ouvem através da
Rádio Beira Rio FM, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos
trabalhos e declara aberta a sessão. Ato contínuo, agradece a presença das autoridades
e em seguida, solicita da 1º secretária Elen Christina da Silva para fazer a verificação de
presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos
vereadores que compõem esta legislatura. Atendendo o convite do senhor Presidente,
o vereador Sergiano Borges Maldonado fez a invocação à Deus na Tribuna Livre.
Havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os
nossos trabalhos” no Expediente do Dia. Em seguida, solicita da 1º secretária Elen
Christina da Silva, a leitura da Ata da sessão anterior. Neste momento, o vereador
Donizeth Paulino de Menezes, solicita a dispensa de leitura da Ata, pois todos possuem
cópia da mesma. O senhor presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura da Ata, sendo aprovado. por todos. Em seguida, foi colocada em
discussão a Ata da 16º Sessão Ordinária realizada dia 21/10/2019. Não havendo
manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. O senhor
presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que a referida Ata ficará
disponível no site da Câmara. Dando continuidade, não havendo inscritos para uso da
Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, Valdir Caires do Nascimento solicita a 12
secretária Elen Christina da Silva a leitura dos Projetos de Lei Ordinária n.ºs 72, 73 e
74/2019 e do Projeto de Lei Complementar. n.º 7/2019, todos de autoria do Executivo.
Terminada a leitura dos Projetos de Lei, o presidente Valdir Caires solicitou a 12
secretária Elen Christina da Silva a Leitura do Requerimento de Urgência do vereador
Valdeci Rodrigues das Neves aos Projetos de Lei Ordinária n.º 72 e 73/2019 e
Requerimento de Urgência da vereadora Elen Christina da Silva ao Projeto de Lei
Ordinária n.º 74 e Projeto de Lei Complementar n.º 7/2019. Encerrada a leitura, o
Presidente da Mesa Diretora colocou em votação os Requerimentos de Urgência, um
após o outro, sendo os mesmos aprovados por todos. Ato contínuo, o senhor Valdir
Caires encaminhou os Projetos para as Comissões competentes e suspendeu a sessão
para emissão dos Pareceres. Reaberta a sessão, o senhor Presidente, solicita ao 2º
secretário Valdeci Rodrigues das Neves a leitura do Parecer Conjunto das Comissões
CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária n.º 72 e 73 e leitura do Parecer Conjunto
das Comissões CFO e CCJR ao Projeto de lei complementar n.º 7/2019 e Lei Ordinária
n.º 74. Terminada a leitura, prosseguindo os trabalhos, o senhor Presidente solicita ao
2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves a leitura das Indicações: n.º 68/2019 de
autoria de autoria do vereador Sergiano Borges Maldonado, n.ºs 69 e 70 da vereadora
Elen Christina da Silva, n.ºº 71 e 72 da vereadora Cristina Aydar Arantes. Terminada a
leitura das indicações, não havendo vereadores inscritos para u a Tribuna livre, o
senhor presidente Valdir Caires, deu início a ORDEM DO DIÁ O s nhor Presidente
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Valdir Caires coloca em discussão, o Projeto de Lei Ordinária n.º 72/2019 de autoria
do Poder Executivo que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor
Presidente Valdir Caires coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária n.º 73/2019
de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito adicional ESPECIAL e dá outras providências”. Não havendo manifestação,
foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor
Presidente Valdir Caires coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária n.º 74/2019
de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei n.º 580/2013 de 22 de fevereiro de
2013, que Dispõe sobre cesta básica a servidores inativos e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente Valdir Caires coloca em discussão,
em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar n.º 7/2019 de autoria do Poder
Executivo que “Altera o artigo 61 da Lei Complementar n.º 006, de 08 de outubro
de 2009, que Dispõe sobre a gratificação por nível técnico e universitário e dá
outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade, em PRIMEIRO TURNO. Nada mais a ser tratado na presente
sessão, o senhor Presidente Valdir Caires “do Nascimento, convida todos para a 19º
sessão extraordinária a ser realizada às 20h50min desta data, para votação em segundo
turno do PLC n.º 7/2019, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta
sessão plenária estará disponível no site da Câmara, https://www .indiapora.sp.leg.br,
convida a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada no dia 19 de
novembro de 2019. Agradece a presença dos nobres vereadores, assessor jurídico Dr.
Henrique Vieira dos Santos, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade e assistente
legislativo Edenilson Jacinto Gil, encerra desejando uma boa noite a todos os presentes
e também a todos aqueles que nos ouvem através da Rádio Beira Rio FM.
Plenário José Batista Maldonado, 4 de novembro de 2019.
“VALDIR elias
o Pre sidente 2019/2020
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ELEN CHRISTINA DA SILVA VALDECI RODRI: pera Ás NEVES
13 Secretária 2º Secretário
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