sessao nº 18

« Câmara Municipal de Indicporá &
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br
INDIAPORÁ, REALIZADA DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro do ano 2019, no recinto da Câmara
Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12,
Casa 21, nesta cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 18º (décima oitava) Sessão
Ordinária do ano 2019, sob a presidência do senhor Valdir Caires do Nascimento, 1º
secretária Elen Christina da Silva e 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves,
componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20h, o senhor Presidente deseja uma
boa noite aos presentes e a todos que estão em suas casas ou no trabalho e nos ouvem
através da Rádio Beira Rio FM, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na
condução dos trabalhos e declara aberta a sessão. Ato contínuo, agradece a presença
das autoridades e em seguida, solicita da 1º secretária Elen Christina da Silva para fazer
a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença
de todos vereadores que compõem esta legislatura. Atendendo o convite do senhor
Presidente, o vereador Silmar Ribas de Souza fez a invocação à Deus na Tribuna
Livre. Havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos
os nossos trabalhos” no EXPEDIENTE DO DIA. Em seguida, solicita da 1º secretária
Elen Christina da Silva, a leitura das Atas das sessões anteriores. Neste momento, o
vereador Alaerte Félix da Silva, solicita a dispensa de leitura das Atas, pois todos
possuem cópia das mesmas. O senhor presidente Valdir Caires coloca em votação O
pedido de dispensa de leitura das Atas, sendo aprovado por todos. Em seguida, foi
colocada em discussão a Ata da 17º Sessão Ordinária realizada dia 04/11/2019. Não
havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato
contínuo, foi colocada em discussão a Ata da 19º Sessão Extraordinária realizada dia
04/11/2019. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. O senhor presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão
que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara. Dando continuidade, não
havendo inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, Valdir Caires do
Nascimento solicita da 13 secretária Elen Christina da Silva a leitura dos Projetos de
Lei Ordinária n.ºº 75 e 76/2019, todos de autoria do Executivo. Neste momento, o
vereador Alaerte Félix da Silva, solicita a dispensa de leitura dos referidos Projetos de
Lei Ordinária, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente Valdir Caires
coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordinária, sendo
aprovado por todos. O presidente Valdir Caires solicitou a 13 secretária/Elen'Christina da,
Mem Valeo:
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP
Câmara Municipal de Indicfporá
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br
Silva a Leitura do Requerimento de Urgência do vereador Silmar Ribas de Souza aos
Projetos de Lei Ordinária n.ºs 75 e 76/2019. Encerrada a leitura, o Presidente da Mesa
Diretora colocou em votação o Requerimento de Urgência, sendo o mesmo aprovado
por todos. Ato contínuo, o senhor Valdir Caires encaminhou os Projetos para as
Comissões competentes e suspendeu a sessão para emissão dos Pareceres. Reaberta
a sessão, o senhor Presidente, solicita ao 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves a
leitura do Parecer Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei
Ordinária n.º 75 e 76. Terminada a leitura do Parecer, o senhor presidente encaminha
para a Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Prévio das contas anuais do
Município de Indiaporã, referente ao exercício de 2017, Processo TC-006396.989.16-2.
Não havendo vereadores inscritos para uso da Tribuna livre, o senhor presidente Valdir
Caires, deu início a ORDEM DO DIA. O senhor Presidente Valdir Caires coloca em
discussão, o Projeto de Lei Ordinária n.º 75/2019 de autoria do Poder Executivo que
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional ESPECIAL e dá
outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente Valdir Caires coloca em
discussão o Projeto de Lei Ordinária n.º 76/2019 de autoria do Poder Executivo que
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional ESPECIAL e dá
outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, O senhor
Presidente Valdir Caires do Nascimento, encerra Os trabalhos do dia e informa que o
áudio desta sessão plenária estará disponível no site da Câmara,
https:/Aww .indiapora.sp.leg.br, convida a todos para a próxima sessão Ordinária que
será realizada no dia 2 de dezembro de 2019. Agradece a presença dos nobres
vereadores, assessor jurídico Dr. Henrique Vieira dos Santos, agente legislativa Cláudia
Cristina de Andrade e assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil, e deseja uma boa noite
a todos os presentes e também a todos aqueles que nos ouvem através da Rádio Beira
Rio FM.
lenânio José Batista Maldonado, 19 de novembro de 2019.
Edo . ] Presidente 2019/2020
a Oda Jim UV al deu a pica e
ELEN CHRISTINA EE VA EGDHiGUES DAS NEVES”
12 Secretária 2º Secretário
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP