sessao nº 11

Câmara Municipal de Indiaporá
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DESENVOLVIMENT
É A GENTE QUE FA
ATA DA 11º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA NA
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÁ NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2016.
Aos quatro (04) dias do mês de Agosto de 2016, no recinto da
Câmara Municipal de Indiaporã em sua sede situada á Rua José Scapim, Quadra
12 Casa 21, na cidade Indiaporã-SP, realizou-se a 11º (décima primeira)
Sessão Legislativa Ordinária do ano sob a Presidência do senhor Adriano
Pereira da Silva; Clodonilson Sócrates de Mendonça 1º Secretário e Celso
Rodrigues de Almeida 2º Secretário ambos componentes da Mesa Legislativa
atual. A hora regimental o Senhor Presidente declara aberta a sessão e
inicialmente agradece o comparecimento dos presentes e em seguida solicita do
1º Secretario Clodonilson Sócrates de Mendonça a verificação de presença
dos Senhores Edis e Senhoras Edis a qual contou com a presença de 09 (nove)
presentes e nenhum ausente estando assim todos presentes. Havendo quórum
legal o Senhor Presidente Adriano Pereira da Silva declara aberto os trabalhos
do dia e solicita do Vereador Celso Rodrigues de Almeida a leitura da palavra
na Tribuna Livre, terminada a leitura da palavra o Senhor Presidente em
sequência declara aberto os trabalhos do Dia sob a proteção de Deus, e solicita
do 2º Secretário Celso Rodrigues de Almeida a leitura das Atas das Sessões
anteriores sendo que neste momento o Vereador Clodonilson Sócrates de
Mendonça solicita a dispensa da leitura das referidas Atas uma vez que todos
tem conhecimento do que estas se tratam; pedido este que o senhor Presidente
coloca em votação sendo aprovado por todos, em seguida as referidas Atas
foram colocadas em votação sendo aprovadas por Unanimidade dos Senhores e
Senhoras Edis presentes, prosseguindo os trabalhos o Presidente solicita do 1º
Secretário a leitura do Projetos de Lei nºs 045/2016; 046/2016 ; 047/2016 e
048/2016 do Executivo e do Requerimento de Dispensa de Formalidades
Regimentais sendo pedido a dispensa da leitura das Proposições e do
Requerimento de Dispensa das Formalidades Regimentais pelo Edil Celso
Rodrigues de Almeida pedido este que o Presidente Adriano Pereira da Silva
coloca em votação sendo aprovado por unanimidade, em seguida foi colocado
em votação o pedido de Dispensa das Formalidades Regimentais sendo o
mesmo aprovado por todos ato contínuo o Presidente encaminha os referidos
Projetos de Lei para as Comissões e suspende os trabalhos para a emissão dos
Pareceres conclusivo. Reaberta a sessão o Senhor Presidente solicitou do 2º
Secretário Celso Rodrigues de Almeida a leitura dos Pareceres emitido aos
Projetos de Lei do Executivo e da Indicação nº 05/2016 sendo pedido pelo Edil
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Clodonilson Sócrates a dispensa da leitura dos mesmos, pedido que a
Presidência coloca em votação sendo aprovado por todos, e foi feita a leitura da
Indicação nº 05/2016 que solicita da Senhora Chefe do Poder Executivo
providências no sentido de proposta de Projeto de Lei que concede o direito de
Concessão de Uso de bem público do Município, no recinto João Scatolin
pela Entidade Filantrópica Municipal APAE “BARRACA DA APAE”, em
atendimento ao interesse público e dá providências por não haver mais nada a
ser tratado no Expediente da presente sessão os deu-se início á Ordem do Dia
sendo colocado em, discussão e em seguida em votação o Projeto de Lei nº
045/2016 do Executivo que “ Dispõe sobre a autorização para abertura de
crédito adicional suplementar e dá outras providências” não havendo
manifestações contrário o mesmo foi aprovado por unanimidade dos Edis
presentes, em seguida foi colocado em discussão e votação o Projeto de Lei nº
047/2016 do Executivo que “ Dispõe sobre a proibição das queimadas no
imóveis urbanos do Município e dá outras providências” não havendo
manifestações contrário o mesmo foi aprovado por unanimidade finalizando os
trabalhos foi colocado em discussão e votação O Projeto de Lei nº 048/2016 do
Executivo que “Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da
poluição atmosférica, por meio da emissão de fumaça preta de veículos
movido a diesel, conforme regulamentação específica e adota outras
providências” não havendo manifestações contrário o mesmo foi aprovado por
unanimidade nada mais a ser tratada na presente Sessão O Senhor Presidente
Adriano Pereira da Silva declara a mesma encerrada agradecendo a proteção de
Deus, a presença dos senhores e Senhoras Edis, dos funcionários e demais
pessoas aqui presentes e também a todos que nos ouvem através da Rádio Beira
Rio FM convidando-os para a próxima sessão Ordinária que será realizada no
dia 18 de Agosto de 2016.
Plenário José Batista Maldonado, 04 de Agosto de 2016.
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ADRIANO PEREIRA DA SILVA
Presidente 2015/2016
S. DE MENDONÇA CEI DRIGUES DE ALMEIDA
retário 2º Secretário
CLODONI
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