sessao nº 19

Câmara Municipal de Indiciporã
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ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
Aos 2 (dois) dias do mês de dezembro do ano 2019, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 192 (décima nona) Sessão Ordinária do ano
2019, sob a presidência do senhor Valdir Caires do Nascimento, 13 secretária Elen
Christina da Silva e 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves, componentes da Mesa
Diretora. A hora regimental, 20 horas, O senhor Presidente deseja uma boa noite aos
presentes e a todos que estão em suas casas ou no trabalho e nos ouvem através da
Rádio Beira Rio FM, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos
trabalhos e declara aberta a sessão. Ato contínuo, agradece a presença das autoridades
e em seguida, solicita da 12 secretária Elen Christina da Silva para fazer a verificação de
presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos
vereadores que compõem esta legislatura. Atendendo o convite do senhor Presidente,
a vereadora Cristina Aydar Arantes fez a invocação à Deus na Tribuna Livre. Ato .
contínuo, também leu um breve histórico do senhor Atacil Luiz Arantes que segue
transcrito na íntegra: Homenagem ao senhor Atacil Luiz Arantes (Tio Atacil). Senhor
PRESIDENTE (Valdir Caires) - Prezados colegas-de vereança, população de Indiaporã, há seres
humanos que, pela grandeza de que se revestem e pela importância da obra que realizam,
transcendem o tempo que lhes é dado viver. Assim foi o ex-vereador e Presidente da Câmara de
Indiaporã Atacil Luiz Arantes, cuja morte pranteia nossa cidade. Quero partilhar minha tristeza e
a dor de todos os familiares e amigos, mas dizer que apesar do sentimento de pesar pela ausência
de um admirável homem público e bastante atuante desde o início da formação de nossa cidade,
continua a certeza de que não foi vã a vida que tão alegre e corajosamente soube viver. O Senhor
Atacil, mudou-se para Indiaporã, aos 20 anos de idade, aqui se casou duas vezes e teve seus 11
filhos, e deles 26 netos e 30 bisnetos. Foi eleito vereador por 3 mandatos nesta cidade, sendo
eleito também 1º presidente da câmara e permanecendo neste cargo por mais 3 anos seguidos,
de 1955 a 1958. Dentre tantos, alguns de seus grandes feitos por nossa querida cidade, foi o
auxílio na Construção da 1º Igreja Matriz e doação do sino de badalo, o trabalho voluntário com
o Mobral e a presidência do CCI. No ano de 2017 tive a honra e orgulho de lhe homenagear com
o título de cidadão indiaporãense e hoje deixo aqui a expressão do meu pesar e do meu lamento
pela perda não só de um tio, mas de quem tanto fez pelo povo de Indiaporã, dando o melhor de
si. Consola-me a certeza de que o senhor Atacil continuará vivo em nossas lembranças, pelo
trabalho que engrandeceu Indiaporã e sei que esta é a imagem que ficará permanentemente na
memória do nosso povo e da nossa história. Muito obrigado. Havendo quórum legal, o
Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos” no
EXPEDIENTE DO DIA. Em seguida, solicita da 42 secretária Elen Christina da Silva, a
leitura das Atas das sessões anteriores. Neste momento, o vereador Alaerte Félix da
Silva, solicita a dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem cópia das mesmas. O
senhor presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de dispensa de leitura das
Atas, sendo aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da 18º
Sessão Ordinária realizada dia 19/11/2019. Não havendo manifestação, foi colocada
em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo, foi colocada em discussão
as Atas da 20º e 21º Sessão Extraordinária realizadas dia 29/11/2019--Não havendo
manifestação, foram colocadas em votação, sendo aprovadas por imi
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senhor presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que as referidas
Atas ficarão disponíveis no site da Câmara. Dando continuidade, não havendo inscritos
para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, Valdir Caires do Nascimento solicita
da 12 secretária Elen Christina da Silva a leitura dos Projetos de Lei Ordinária n.ºs 77
e 78/2019, todos de autoria do Executivo. Neste momento, o vereador Alaerte Félix da
Silva, solicita a dispensa de leitura dos referidos Projetos de Lei Ordinária, pois todos
possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente Valdir Caires coloca em votação O
pedido de dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordinária, sendo aprovado por todos.
O presidente Valdir Caires solicitou a 12 secretária Elen Christina da Silva a Leitura dos
Requerimentos de Urgência aos Projetos de Lei Ordinária n.º 77 e 78/2019 de autoria
respectivamente dos vereadores Valdeci Rodrigues das Neves e Donizeth Paulino de
Menezes. Encerrada a leitura, o Presidente da Mesa Diretora colocou em votação os
Requerimentos de Urgência, sendo os mesmos aprovados por todos. Ato contínuo, o
senhor Valdir Caires, solicita ao 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves a leitura das
Emendas Modificativas de n.º 1 à 18 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 71/2019. Neste
momento, o vereador Alaerte Félix da Silva, solicita a dispensa de leitura das Emendas
Modificativas, pois todos possuem cópia das mesmas. O senhor presidente Valdir Caires
coloca em votação o pedido de dispensa de leitura das referidas Emendas, sendo
aprovado por todos. Ato contínuo, O senhor Valdir Caires encaminhou os Projetos e as
Emendas para as Comissões competentes e suspendeu a sessão para emissão dos
Pareceres. Reaberta a sessão, o senhor Presidente, solicita ao 2º secretário Valdeci
Rodrigues das Neves a leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR
aos Projetos de Lei Ordinária n.ºs 77, 78 71 com emendas modificativas. Terminada a
leitura dos Pareceres, o senhor Presidente solicita ao 2º secretário Valdeci Rodrigues
das Neves a leitura da indicação n.º 73/2019 de autoria da vereadora Cristina Aydar
Arantes. Em seguida, o senhor presidente concede a vereadora Cristina Aydar Arantes
que fez uso da tribuna livre para falar sobre sua indicação apresentada que trata da
questão do suicídio e também sobre suas emendas impositivas, entre elas, citou o apoio
do presidente Valdir Caires do Nascimento destinando também uma emenda para
aquisição de computadores para a EMEF Othaydes Luiz Arantes. Em seguida, o senhor
presidente convida o vereador Alaerte Felix da Silva que fez uso da tribuna para tratar
de suas emendas impositivas, destacando que em conjunto os vereadores Alaerte,
Donizeth, Luiza Santana e Sergiano destinaram emenda para iluminação pública da Rua
Orlando Vaz e também para compra de equipamentos para O centro cirúrgico do Hospital
Munigipal Dr. Jair Sponquiado. Em seguida, o senhor presidente convida a vereadora
Luiza Candida de Souza Santana que fez uso da tribuna para tratar de convidar os
demais pares desta Casa Legislativa para juntos, reunirem-se com o executivo municipal
a fim de proporem um aumento salarial para os servidores públicos municipais que tanto
perderam com as leis aqui aprovadas por determinação dos órgãos fiscalizadores. Não
havendo outros vereadores inscritos para uso da Tribuna livre, O senhor presidente Valdir
Caires, deu início a ORDEM DO DIA. O senhor Presidente Valdir Caires coloca em
discussão, o Projeto de Lei Ordinária n.º 77/2019 de autoria do Poder Executivo que
“Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 632, de 6 de dezembro de 2013, que “autoriza
repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de
Fernandópolis — CISARF” e dá outras providências.” Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor
Presidente Valdir Caires coloca em discussão o Projeto de Lei Ordiná
Valdo, Ela
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de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor
Presidente Valdir Caires coloca em discussão as Emendas Modificativas de n.º 1ã9,
de autoria dos Edis, ao Projeto de Lei Ordinária n.º71/2019, de autoria do Executivo
que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício
de 2020”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente Valdir Caires coloca em discussão as
Emendas Modificativas de n.º 10 à 18, de autoria dos Edis, ao Projeto de Lei
Ordinária n.º 71/2019, de autoria do Executivo que “Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2020”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo,
o senhor Presidente Valdir Caires coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária n.º
71/2019, de autoria do Executivo que “Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Indiaporã para o exercício de 2020”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na
presente sessão, o senhor Presidente Valdir Caires do Nascimento, encerra os trabalhos |
do dia e informa que o áudio desta sessão plenária estará disponível no site da
Câmara, https:/Anww.indiapora.sp.leg.br, convida a todos para a próxima sessão
Ordinária que será realizada no dia 16 de dezembro de 2020. Agradece a presença dos
nobres vereadores, assessor jurídico Dr. Henrique Vieira dos Santos, contador Nelson
Carvalho Gazeta, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade e assistente legislativo
Edenilson Jacinto Gil, e deseja uma boa noite a todos os presentes e também a todos
aqueles que nos ouvem através da Rádio Beira Rio FM.
Plenário José Batista Maldonado, 2 de dezembro de 2019.
an
ESDO NASCIMENTO
Presidente 2019/2020
ELEN CHRISTINA DA SILVA VALDECI RODRI DAS NEVES
12 Secretária 2º Secretário
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