sessao nº 20

Câmara Municipal de Indicporá É
Desde 01/01/1955
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ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORA, REALIZADA DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de dezembro do ano 2019, no recinto da Câmara
Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12,
Casa 21, nesta cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 20º (vigésima) Sessão Ordinária
do ano 2019, sob a presidência do senhor Valdir Caires do Nascimento, 12 secretária
Elen Christina da Silva e 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves, componentes da
Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, o senhor Presidente deseja uma boa noite
aos presentes e a todos que estão em suas casas ou no trabalho e nos ouvem através
da Rádio Beira Rio FM, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução
dos trabalhos e declara aberta a sessão. Ato contínuo, agradece a presença das
autoridades e em seguida, solicita da 12 secretária Elen Christina da Silva para fazer a
verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença
de 8 (oito) vereadores e 1 (uma) ausência, a vereadora Cristina Aydar Arantes. O
senhor Presidente Valdir Caires do Nascimento fez a invocação à Deus na Tribuna .
Livre. Havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos
os nossos trabalhos” no EXPEDIENTE DO DIA. Em seguida, solicita da 1º secretária
Elen Christina da Silva, a leitura da Ata da sessão anterior. Neste momento, o vereador
Alaerte Félix da Silva, solicita a dispensa de leitura da Ata, pois todos possuem cópia da
mesma. O senhor presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura das Atas, sendo aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a
Ata da 19º Sessão Ordinária realizada dia 2/12/2019. Não havendo manifestação, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. O senhor presidente informa
aos presentes e aos ouvintes da transmissão que a referida Ata ficará disponível no site
da Câmara. Dando continuidade, não havendo inscritos para uso da Tribuna Livre, o
Presidente da Mesa, Valdir Caires do Nascimento solicita da 1º secretária Elen Christina
da Silva a leitura dos Projetos de Lei Ordinária n.ºs 79 e 80/2019, todos de autoria do
. Legislativo. Neste momento, o vereador Alaerte Félix da Silva, solicita a dispensa de
leitura dos referidos Projetos de Lei Ordinária, pois todos possuem cópia dos mesmos.
O senhor presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de dispensa de leitura
dos Projetos de Lei Ordinária, sendo aprovado por todos. O presidente Valdir Caires
solicitou a 12 secretária Elen Christina da Silva a Leitura do Requerimentos de
Urgência aos Projetos de Lei Ordinária n.ºº 79 e 80/2019 de autoria respectivamente
dos vereadores Valdir Caires do Nascimento e Valdeci Rodrigues das Neves. Encerrada
a leitura, o Presidente da Mesa Diretora colocou em votação os Requerimentos de
Urgência, sendo os mesmos aprovados por todos. Ato contínuo, o senhor Valdir Caires
encaminhou os Projetos para as Comissões competentes e suspendeu a sessão para
emissão dos Pareceres. Reaberta a sessão, o senhor Presidente, solicita ao 2º secretário
Valdeci Rodrigues das Neves a leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO
e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária n.ºs 79 e 80. Terminada a leitura dos Pareceres,
não havendo outros vereadores inscritos para uso da Tribuna livre, o senhor presidente
Valdir Caires, deu início a ORDEM DO DIA. O senhor Presidente Valdir Caires coloca
em discussão, o Projeto de Lei Ordinária n.º 79/2019 de autoria do Poder Legislativo
que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de
Indiaporã-SP para a 172 legislatura, 2021/2024, e dá outras providências”. Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por simidade. Ato...
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contínuo, o senhor Presidente Valdir Caires coloca em discussão o Projeto de Lei
Ordinária n.º 80/2019 de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre doação de
bens móveis para a Prefeitura do Município de Indiaporã-SP, e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor Presidente
Valdir Caires do Nascimento, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta
sessão plenária estará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br,
convida a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada no dia 3 de
fevereiro de 2020. Agradece a presença dos nobres vereadores, assessor jurídico Dr.
Henrique Vieira dos Santos, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade, assistente
legislativo Edenilson Jacinto Gil e contador Nelson Carvalho Gazeta, e deseja uma boa
noite a todos os presentes e também a todos aqueles que nos ouvem através da Rádio
Beira Rio FM.
Plenário José Batista Maldonado, 16 de dezembro de 2019.
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