sessao nº 2

Câmara Municipal de Indicfporá &
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ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro do ano 2020, no recinto da Câmara
Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12,
Casa 21, nesta cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 2º (segunda) Sessão Ordinária
do ano 2020, sob a presidência do senhor Valdir Caires do Nascimento e 2º secretário
Valdeci Rodrigues das Neves, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20
horas, o senhor Presidente deseja uma boa noite aos presentes e a todos que estão em
suas casas ou no trabalho e nos ouvem através da Rádio Beira Rio FM, agradece à
Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a
sessão. Ato contínuo, agradece a presença das autoridades e em seguida, solicita ao 2º
secretário Valdeci Rodrigues das Neves para fazer a verificação de presença dos edis,
em ordem alfabética, a qual contou com a presença de 8 (oito) vereadores e 1 (uma)
ausência, a vereadora Elen Christina da Silva. Atendendo ao convite do senhor
Presidente, o vereador Donizeth Paulino de Menezes fez a invocação à Deus na .
Tribuna Livre. Havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos” no EXPEDIENTE DO DIA. Em seguida, solicita ao 2º
secretário Valdeci Rodrigues das Neves, a leitura das Atas das sessões anteriores.
Neste momento, o vereador Donizeth Paulino de Menezes, solicita a dispensa de leitura
das Atas, pois todos possuem cópia das mesmas. O senhor presidente Valdir Caires
coloca em votação o pedido de dispensa de leitura das Atas, sendo aprovado por todos.
Em seguida, foram colocadas em discussão as Atas da: 1º sessão Ordinária do ano
2020, realizada dia 03/02/2020 e da 4º sessão Extraordinária do ano 2020, realizada
dia 06/02/2020. Não havendo manifestação, foram colocadas em votação, sendo
aprovadas por unanimidade. O senhor presidente informa aos presentes e aos ouvintes
da transmissão que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara. Dando
continuidade, não havendo inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da
Mesa, Valdir Caires do Nascimento solicita ao 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves
a leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2020 de autoria da Comissão de
Finanças e Orçamento e o Projeto de Lei ordinária n.º 20/2020 de autoria do
vereador Sergiano Borges Maldonado. Encerrado a leitura dos projetos do legislativo,
o Presidente da Mesa, Valdir Caires do Nascimento solicita ao 2º secretário Valdeci
Rodrigues das Neves a leitura dos projetos de lei ordinária n.º 21 à 26/2020, todos
do executivo. Neste momento, o vereador Donizeth Paulino de Menezes, solicita a
dispensa de leitura dos referidos projetos de lei, pois todos possuem cópia dos mesmos.
O senhor presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de dispensa de leitura
dos projetos, sendo aprovado por todos. Ato contínuo, o senhor presidente solicita ao 2º
Secretário Valdecir Rodrigues das Neves a Leitura do Requerimento de Urgência
Especial do vereador Silmar Ribas aos Projetos de Lei Ordinária n.º 21 à 26/2020. y
Terminada a leitura, o senhor presidente Valdir Caires coloca em votação
Requerimento de Urgência Especial, sendo aprovado por todos. Ato mpi Uo,« 9
presidente Valdir Caires encaminha os Projetos de Lei para as Comissões compst tentes
e suspende a sessão para emissão de Pareceres. Reaberta a sessão, O s hor /
Presidente solicita ao 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves a leitura
Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos projetos de lei ordinária de
n.ºs 21 à 26. Prosseguindo os trabalhos, o senhor Presidente Nascimento solicita ao 2º
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EP 15690-000 - INDIAPORÁÃ - SP
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secretário Valdeci Rodrigues das Neves a leitura do Requerimento de informações
n.º 1/2020 de autoria do vereador Alaerte Felix da Silva, assinado e apoiado pelos
demais membros desta Casa de Leis, requerendo informações sobre quais os motivos
que levaram o Executivo municipal a não construir lombadas ou quebra-molas nos
últimos anos e não atender as indicações dos vereadores. Em seguida, atendendo à
solicitação do senhor presidente, o 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves fez a
leitura das Indicações n.º 5 e 6/2020 da vereadora Luiza Candida de Souza Santana.
Terminada a leitura das indicações, o senhor presidente convida a vereadora Luiza
Candida de Souza Santana, que fez uso da tribuna para tratar de suas indicações.
Prosseguindo os trabalhos na ORDEM DO DIA da presente sessão, o senhor Presidente
coloca em discussão o Projeto de Decreto Legislativo N.º 1/2020 de autoria da
Comissão de Finanças e Orçamento que “Dispõe sobre as Contas da Prefeitura
Municipal de Indiaporã-SP, referente ao exercício financeiro de 2017, processo TC-
006396.989.16-2. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente Valdir Caires coloca em discussão,
em bloco, os Projetos de Lei Ordinária n.ºs 21 à 26/2020 de autoria do Poder
Executivo que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional |
especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foram colocados em
votação, sendo aprovados por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente
sessão, o senhor Presidente Valdir Caires do Nascimento, encerra os trabalhos do dia e
informa que o áudio desta sessão plenária estará disponível no site da Câmara,
https://www.indiapora.sp.leg.br, convida a todos para a próxima sessão Ordinária que
será realizada no dia 2 de março de 2020. Agradece a presença dos nobres vereadores,
assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja uma boa noite a todos os presentes
e também a todos aqueles que nos ouvem através da Rádio Beira Rio FM.
PER Batista Maldonado, 17 de fevereiro de 2020.
ente 2019/2020
ELEN CHRISTINA DA SILVA ALDECI RODRIGUES DAS NEVES
12 Secretária (ausente) 1 Ee Secretário
- INDIAPORÃ - SP