sessao nº 5

Câmara Municipal de Indicporá &
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ATA DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro do ano 2020, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 5º (quinta) Sessão Extraordinária do corrente ano,
sob a presidência do senhor Valdir Caires do Nascimento, 1º secretária Elen Christina da
Silva e 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves, componentes da Mesa Diretora. A hora
prevista na convocação, 20 horas, o senhor Presidente deseja uma boa noite aos presentes,
agradece à Deus, pede sua proteção para orientar-nos na condução dos trabalhos e declara
aberta a sessão. Ato contínuo, solicita da 1º secretária Elen Christina da Silva para fazer a
verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de 8
(oito) vereadores e 1 (uma) ausência, a vereadora Cristina Aydar Arantes. Havendo
quórum legal, atendendo ao convite do senhor Presidente, o vereador Sergiano Borges
Maldonado fez a invocação à Deus na Tribuna Livre. Terminada a Invocação, o
Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos” e em seguida,
o senhor Presidente Valdir Caires, inicia a ORDEM DO DIA e solicita da 1º secretária Elen
Christina da Silva, a leitura dos projetos de lei ordinária n.º 27 e 28/2020, todos de
autoria do poder executivo. Neste momento, o vereador Alaerte Felix da Silva, solicita a
dispensa de leitura dos referidos Projetos de Lei, pois todos possuem cópia dos mesmos. O
senhor presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos
Projetos de Lei, sendo aprovado por todos. Ato contínuo, o presidente Valdir Caires
suspende a sessão para emissão de Pareceres. Reaberta a sessão, o senhor Presidente
solicita ao 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves a leitura dos Pareceres Conjunto
das Comissões CFO e CCJR aos projetos de lei ordinária n.º 27 e 28/2020. Neste
momento, o vereador Alaerte Felix da Silva, solicita a dispensa de leitura dos referidos
Pareceres, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente Valdir Caires coloca
em votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres conjunto das Comissões, sendo
aprovado por todos. Prosseguindo os trabalhos, o senhor Presidente coloca em discussão o
Projeto de Lei Ordinária n.º 27/2020 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato
contínuo, o senhor Presidente Valdir Caires coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária
n.º 28/2020 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre autorização para
suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser
tratado na presente sessão, o senhor Presidente Valdir Caires do Nascimento, encerra os
trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária estará disponível no site
da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br. Agradece a presença dos nobres
vereadores, assistente egialiive, Edenilson Jacinto Gil e demais pessoas presentes.
Plenário José Batista Maldonado, 20 de fevereiro de 2020.
VALDIR Sd enero
Elim Oda Srt Presidénte 2019/2020 Valebgu Reese
ELEN CHRISTINA DA SILVA * ei VALDEC! RoBnddEs DAS NEVES
12 Secretária 2º Secretário