sessao nº 3

Câmara Municipal de Indicporá $
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
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ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 2 DE MARÇO DE 2020.
Aos 2 (dois) dias do mês de março do ano 2020, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 3º (terceira) Sessão Ordinária do ano 2020, sob
a presidência do senhor Valdir Caires do Nascimento, 12 secretária Elen Christina da
Silva e 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves, componentes da Mesa Diretora. A
hora regimental, 20 horas, o senhor Presidente deseja uma boa noite aos presentes e a
todos que estão em suas casas ou no trabalho e nos ouvem através da Rádio Beira Rio
FM, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e
declara aberta a sessão. Ato contínuo, agradece a presença das autoridades e em
seguida, solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva para fazer a verificação de
presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os
vereadores que compõem esta legislatura. Atendendo ao convite do senhor Presidente,
o vereador Silmar Ribas de Souza fez a invocação à Deus na Tribuna Livre. Havendo .
quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos
trabalhos" no EXPEDIENTE DO DIA. Em seguida, solicita a 1º secretária Elen Christina
da Silva, a leitura das Atas das sessões anteriores. Neste momento, a vereadora
Luiza Candida de Souza Santana, solicita a dispensa de leitura das Atas, pois todos
possuem cópia das mesmas. O senhor presidente Valdir Caires coloca em votação o
pedido de dispensa de leitura das Atas, sendo aprovado por todos. Em seguida, foram
colocadas em discussão as Atas da: 2º sessão Ordinária do ano 2020, realizada dia
47/02/2020 e da 5º sessão Extraordinária do ano 2020, realizada dia 20/02/2020. Não
havendo manifestação, foram colocadas em votação, sendo aprovadas por
unanimidade. O senhor presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão
que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara. Dando continuidade, não
havendo inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, Valdir Caires do
Nascimento solicita a 13 secretária Elen Christina da Silva a leitura dos Projetos de Lei
Ordinária n.º 29/2020 e Projeto de Lei Complementar n.º 2/2020, todos de autoria do
Executivo. Ato contínuo, o senhor presidente solicita a 13 secretária Elen Christina da
Silva a Leitura dos Requerimentos de Urgência Especial do vereador Valdeci
Rodrigues das Neves ao Projeto de Lei Ordinária n.º 29/2020 e da vereadora Cristina
Aydar Arantes para o Projeto de Lei Complementar n.º 2/2020. Terminada a leitura, a ja
secretária Elen Christina fez também a leitura do Requerimento de informações n.º
2/2020 de autoria do vereador Sergiano Borges Maldonado requerendo informações
sobre animais soltos em área desapropriada pela Prefeitura de Indiaporã-SP, em frente
à UBS Prefeito José Oliveira de Souza. Ato contínuo, o senhor presidente Valdir Caires
coloca em votação os Requerimentos de Urgência Especial, sendo aprovado por todos.
Ato contínuo, o presidente Valdir Caires encaminha os Projetos de Lei para as
Comissões competentes e suspende a sessão para emissão de Pareceres. Reaberta a
sessão, o senhor Presidente solicita ao 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves a
leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR ao projeto de lei
ordinária de n.º 29/2020. Neste momento, o vereador Alaerte Felix da Silva, solicita a
dispensa de leitura dos referidos Pareceres ao projeto de lei, pois todos possuem cópia
dos mesmos. O senhor presidente Valdir Caires.coloca em votação O pedido de dispensa
de leitura dos Pareceres, sendo aprovado por todos. Em “seguida, atendendo à
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solicitação do senhor presidente, o 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves fez a
leitura das Indicações n.º 7 e 8/2020 da vereadora Elen Christina da Silva, Indicação
n.º 9/2020 do vereador Sergiano Borges Maldonado e Indicação n.º 10/2020 da
vereadora Cristina Aydar Arantes. Ato contínuo, o senhor presidente solicita a 1º
secretária Elen Christina da Silva a Leitura da Moção n.º 1/2020 de autoria do vereador
Sergiano Borges Maldonado requerendo “Moção de Aplausos” ao PADRE
SEVERINO LEITE DINIZ, por ter praticado conduta benéfica à coletividade. Em seguida,
o senhor presidente convida a vereadora Cristina Aydar Arantes, que fez uso da
tribuna para tratar de sua indicação e comentou sobre o falecimento do senhor
MANOEL NOGUEIRA DE AZEVEDO, que foi duas vezes vereador e também duas
vezes presidente desta Casa de Leis, e leu um agradecimento enviado pelos familiares.
Em seguida, o vereador Sergiano Borges Maldonado, fez uso da tribuna para tratar
de sua indicação e também fez uma breve apresentação do histórico do Padre Severino
Leite Diniz, o qual requer Moção de Aplausos e sobre conquista de recursos para a
Associação Casa de Saúde. Prosseguindo os trabalhos na ORDEM DO DIA da presente
sessão, o senhor Presidente coloca em discussão O Projeto de Lei Ordinária n.º
29/2020 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor
Presidente coloca em discussão, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar
n.º 2/2020 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a regulamentação de
loteamentos de interesse social no MUNICÍPIO DE INDIAPORÁ e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, em primeiro
turno, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão,
o senhor Presidente Valdir Caires do Nascimento, encerra os trabalhos do dia e informa
que o áudio desta sessão plenária estará disponível no site da Câmara,
https:/Awww.indiapora.sp.leg.br, convida a todos para a próxima sessão Ordinária que
será realizada no dia 16 de março de 2020. Agradece a presença dos nobres
vereadores, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade e assistente legislativo
Edenilson Jacinto Gil e deseja uma boa noite a todos os presentes e também a todos
aqueles que nos ouvem através da Rádio Beira Rio FM.
APR ITAS José Batista Maldonado, 2 de março de 2020.
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VALDIR CAI KAscimENTO
Presidente 2019/2020
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ELEN CHRISTINA DA SILVA vaiDEE RDkicUES sas NEVES
1º Secretária 2º Secretário